O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta
(Republicanos-PB), divulgou neste sábado, 8, a pauta da Casa para a próxima
semana, com a inclusão do projeto de lei antifacção, texto encaminhado pelo
governo Lula ao Congresso na esteira da megaoperação que deixou 121 mortos no
Rio de Janeiro. A proposta é relatada pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), secretário
de segurança de São Paulo.
Motta marcou a primeira sessão deliberativa da Casa
da semana para terça-feira, 11, às 13h55. A sessão será semipresencial,
conforme decidido pelo presidente da Câmara em atenção a pedido de líderes
partidários. Isso significa que os deputados poderão votar a distância nas
sessões dessa semana, sem precisarem estar em Brasília.
A pauta também contém outros projetos relacionados à
Segurança Pública, como o que aumenta a destinação da arrecadação com jogos de
apostas de quota fixa (bets) para o financiamento da segurança pública. O
relator de tal projeto é o deputado Capitão Augusto (PL-SP).
Outro projeto na lista de serem debatidos pelos
parlamentares é o que condiciona a progressão de regime, a saída temporária e a
substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva à coleta de
material biológico para obtenção do perfil genético do preso. O relator é o
deputado Arthur Maia (União-BA).
R7
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