Um levantamento do jornal O Globo identificou que
prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2024, excluídos do Bolsa Família neste
ano, já haviam declarado à Justiça Eleitoral bens incompatíveis com o perfil do
programa, como propriedades rurais, veículos de até R$ 90 mil e até R$ 250 mil
em animais de grande porte.
O Bolsa Família é destinado a famílias com renda
mensal de até R$ 218 por pessoa. Em janeiro, o Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social (MDS) suspendeu o benefício de famílias que tinham em sua
composição prefeitos, vices ou vereadores eleitos, por ultrapassarem o limite
de renda.
Segundo o MDS, foram excluídos 1,1 mil vereadores,
19 vice-prefeitos e sete prefeitos. Os nomes só se tornaram públicos em
outubro, após pedido via Lei de Acesso à Informação feito pela agência Fiquem
Sabendo.
Entre os casos, está o da vice-prefeita de Senhora
dos Remédios (MG), Renata do Táxi (Solidariedade), que recebeu R$ 7,1 mil do
Bolsa Família em 2024 e doou R$ 5 mil à própria campanha, valor considerado
alto em relação ao benefício.
Outro caso é o do prefeito de Cordeiros (BA), Devani
Pereira (PDT). Sua esposa, Márcia Novais, recebia o Bolsa Família desde 2013.
Devani declarou R$ 1,2 milhão em bens, incluindo seis propriedades rurais e R$
250 mil em gado, mas o benefício da esposa só foi suspenso após sua posse.
Situações semelhantes ocorreram em Lontra (MG) e
Cachoeirinha (TO), onde esposas de prefeitos também constavam como
beneficiárias do programa, apesar de os gestores declararem carros de alto
valor e patrimônio considerável.
O MDS afirmou que não utiliza declarações de bens
como critério para o Bolsa Família, mas realiza cruzamentos para identificar
beneficiários eleitos para cargos públicos.
Especialistas ouvidos destacam que, embora o
programa seja eficiente na distribuição de renda, fraudes podem ocorrer por
omissão de informações, e que é preciso fortalecer os mecanismos de
fiscalização para evitar que pessoas sem perfil social recebam o benefício.
Com informações de O Globo
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