A migração de Luiz Fux da Primeira para a Segunda
Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem tudo para provocar novos climões na
Corte. Fux, que foi voto isolado pela absolvição de Jair Bolsonaro no
julgamento da trama golpista, vai para a mesma turma de dois indicados pelo
ex-presidente, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. No colegiado, ele também
estará frente a frente com seu maior desafeto no tribunal, Gilmar Mendes. À
equipe da coluna, Fux afirmou “agora ele pode falar dos votos proferidos lá sem
cometer infrações previstas na Lei Orgânica da Magistratura, como fez
anteriormente”.
A afirmação é uma provocação (ou uma declaração de
guerra) a Gilmar – que, de seu lado, também tem dito que não pretende pedir
para sair da turma com a chegada de Fux.
Os dois ministros vêm se estranhando nos corredores
e em público desde que Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.
Na sessão desta terça-feira (21) do julgamento do núcleo 4, Fux lançou
indiretas contra Gilmar.
Em entrevistas que deu logo após o julgamento do
núcleo crucial, em meados de setembro, o decano do STF afirmou que o voto de
Fux de 12 horas estava “prenhe de incoerências”. Embora não faça parte da
Primeira Turma, no dia da condenação Gilmar acompanhou a sessão
presencialmente.
Já na semana passada, depois que Fux pediu vista no
plenário virtual e suspendeu a análise do recurso do senador Sergio Moro (União
Brasil-PR) contra a abertura de uma ação penal por calúnia contra Gilmar
Mendes, os dois discutiram na sala de lanche do tribunal no intervalo da sessão
plenária.
Segundo testemunhas, Gilmar chamou Fux de “figura
lamentável” e afirmou que ele "precisa de terapia” para superar a
Lava-Jato. Ainda de acordo com relatos, houve uma discussão ríspida entre eles.
Fux, então, teria respondido que Gilmar não poderia
ter comentado seu voto em público, o que é vedado pela Lei Orgânica da
Magistratura (Loman). Nessa hora, três ministros que estavam na sala de lanches
saíram do local discretamente.
A fala de Fux na sessão desta terça (21) mostrou que
ele não superou o episódio. Depois de justificar sua mudança de posição no
julgamento de Bolsonaro em relação a decisões anteriores – até então, Fux vinha
votando pela condenação dos réus –, o ministro atalhou: “Aliás, a manifestação
de ministros que não participaram do julgamento fora dos autos recebeu uma
crítica contundente sobre a violação à Lei Orgânica da Magistratura”.
Nos bastidores, a interlocutores próximos, Fux ainda
vem dizendo que “quem precisa de terapia para superar a Lava-Jato é ele”,
referindo-se a Gilmar, que não perderia uma oportunidade de falar da operação.
Na Segunda Turma, Fux ainda pode vir a assumir a relatoria
de alguns ou talvez de todos os casos da Lava-Jato, a depender do critério a
ser usado na distribuição dos processos deixados na turma por Luís Roberto
Barroso. Sendo ou não o relator, Fux certamente vai travar novos embates com
Gilmar em torno dos casos da Lava-Jato ainda pendentes de avaliação na Segunda
Turma.
Até porque Gilmar também parece estar pronto para a
briga. Desde que Fux pediu para mudar de Turma, o que o decano vem dizendo é
que não está preocupado com a chegada do desafeto ao colegiado, que não vai
sair de onde está e que é o colega que está isolado.
Gilmar também já comentou com colegas de Supremo que
acha que Fux deveria se considerar impedido, uma vez que teria tido um assessor
citado em um depoimento na fase da Lava-Jato que se voltou contra advogados com
atuação nos tribunais.
Pelo nível de animosidade, a briga entre os dois
ministros ainda deve durar para além da solução dos casos da trama golpista e
contaminar vários outros julgamentos da Corte.
Malu Gaspar - O Globo
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