Grilagem? Estado muda registro imobiliário após ação do Aeroclube: Carta de aforamento descreve outro imóvel e remete à propriedade do município

 

Mais um capítulo veio à tona na novela que envolve o Estado do RN e o Aeroclube.

Foi a exposição da recente alteração no registro imobiliário envolvendo o terreno do Aeroclube promovida pelo Estado do RN.

É que, após o Aeroclube questionar a matrícula aberta em 2001 através de uma ação na justiça federal, o Estado, para justificar sua "propriedade", averbou agora em 2025, uma carta de aforamento da Intendência de Natal datada de 1911.

O advogado que patrocina a ação, Tassius Tsangaropulos, esclarece que “o documento apresentado pelo Estado sepulta de vez a discussão, comprovando que o terreno nunca foi seu por dois motivos.

Em primeiro lugar, a carta de aforamento é um documento que transfere apenas o uso do bem, logo ela indica que o proprietário seria o Município de Natal, e não o Estado.

Além disso, o imóvel descrito na carta de aforamento, na Afonso Pena, não corresponde em nada com o do Aeroclube, na Hermes da Fonseca. Para tirar qualquer dúvida, o Aeroclube contratou uma perícia que confirmou que a carta se refere ao imóvel da UBS São João, sobrepondo-se apenas em pequena parcela do imóvel do Aeroclube”.

Era só o que faltava: o Estado do RN manipular documento centenário para justificar tomar uma propriedade privada. 

O imóvel em questão teve sua relevância histórico-cultural atestada pela UFRN, pela Fundação Cultural Capitania das Artes, pela Fundação José Augusto e pelo Conselho Estadual de Cultura. Mas o Estado quer fazer caixa em ano pré-eleitoral, vendendo o imóvel para, conforme estudo feito pela Controladoria-Geral, transformá-lo num shopping center.

E ainda dizem que a esquerda ama a cultura e a história.

Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros