O governo Lula sofreu novo revés na área fiscal. A
Medida Provisória 1.303, que alterava regras de tributação sobre investimentos
e ativos financeiros, perdeu validade após ser retirada da pauta da Câmara.
A proposta era essencial para arrecadar cerca de R$
17 bilhões em 2026, parte importante da meta de superávit primário de 0,25% do
PIB (R$ 34 bilhões).
Sem a MP, o Planalto viu ruir uma das principais
fontes de reforço de caixa e já busca alternativas para cobrir o rombo.
A reação do Planalto: mais impostos,
menos cortes
Como de costume, a resposta veio em forma de novas
propostas de aumento de tributos.
“O cacoete desse governo é aumentar impostos”, critica Marcus Pestana, diretor
da Instituição Fiscal Independente (IFI).
Mesmo após a derrota, o governo passou a apresentar
a MP 1.303 como uma medida de “justiça tributária”, tentando transformar o
impasse em discurso político.
Nas redes, Lula afirmou que a decisão da Câmara foi “uma derrota para o povo
brasileiro”, e não para o governo.
Haddad adota discurso político
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou a
narrativa de que a proposta era “justa” e prometeu compensar a arrecadação
perdida sem cortar gastos.
A mudança de tom preocupa o mercado, que via em
Haddad uma voz moderada pela responsabilidade fiscal. Agora, ele parece mais
empenhado em financiar as promessas de Lula do que em ajustar as contas
públicas.
As novas apostas do governo
Entre as medidas estudadas pelo Planalto estão:
- Reajuste
no IOF, com potencial de arrecadar até R$ 20 bilhões;
- Aumento
da taxação das casas de apostas (bets), dos atuais 12% para 18%, o que
renderia R$ 1,7 bilhão;
- Elevação
da tributação sobre fintechs, que poderia gerar R$ 1,6 bilhão;
- Revisão
de benefícios fiscais concedidos a empresas e setores, estimados em R$ 800
bilhões anuais.
A indústria, porém, resiste a cortes lineares e pede
análise caso a caso.
Reformas paradas e aumento de gastos
Enquanto tenta ampliar a arrecadação, o governo
adiou reformas estruturais como a administrativa e abandonou planos de
privatizações.
Desde 2023, mais de 20 medidas de aumento de
tributos foram propostas, o que tem alimentado críticas e apelidos como
“Taxad”, em referência a Haddad.
Programas sociais continuam sendo priorizados, mas
com ajustes tímidos nas despesas. A economia política sobrepõe-se ao
compromisso fiscal.
Orçamento otimista e risco de colapso
O Orçamento de 2026 reflete um descompasso entre
discurso e realidade. O governo projeta crescimento do PIB de 2,4%, contra 1,8%
estimado pelo mercado. Prevê ainda receitas de R$ 2,6 trilhões, enquanto a IFI
calcula R$ 2,5 trilhões — diferença que muda tudo: o Planalto fala em
superávit, mas os técnicos veem déficit de R$ 45 bilhões.
Economistas alertam para crise fiscal
Especialistas apontam que, sem cortes e reformas, o
Brasil pode enfrentar um colapso fiscal antes de 2027.
“O governo não se preparou para chegar a 2026 com as contas em ordem”, diz
Zeina Latif, economista.
Já o ex-ministro Maílson da Nóbrega é direto:
“O colapso da máquina pública pode vir antes de
2027. O Brasil já tem um encontro marcado com uma grande crise.”
O governo Lula encerra 2025 entre promessas de
responsabilidade fiscal e medidas populistas que adiam soluções reais.
Com foco em arrecadar mais e gastar igual, o risco é
transformar o ajuste em ilusão e a economia em bomba-relógio.
Com informações de Revista Veja
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