RN reduz despejo irregular de esgoto, mas continua acima da média nacional

 

O despejo inadequado de esgoto no Rio Grande do Norte caiu de 26,6% em 2023 para 15,9% em 2024, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE. O índice registrado no ano passado é o menor do Nordeste, mas ainda está acima da média nacional, que é de 14,4%. Os demais estados da região com índices mais baixos foram Pernambuco (20,0%), Bahia (20,4%) e Paraíba (21,1%). Sergipe apresentou a maior média no Nordeste (39,1%).

De acordo com a pesquisa, cerca de 197 mil residências no estado ainda despejam esgoto em fossas rudimentares, valas, rios, lagos ou no mar. No País, aproximadamente 11,7 milhões de domicílios apresentaram essa situação em 2024. A pesquisa aponta, ainda, uma redução gradual do esgotamento precário: em 2019, 54,7% dos domicílios potiguares estavam nessa condição, caindo para 24,1% em 2022 até chegar ao índice mais recente. A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) destacou que está com obras de esgotamento sanitário em andamento em diversas cidades do Estado para buscar melhorar ainda mais o quadro.

“Há projetos em andamento em Natal, Caicó, Assú, Macaíba, além de empreendimentos em parceria com municípios, como é o caso de Parnamirim. A Companhia está trabalhando em um edital de Parceria Público-Privada (PPP), com previsão para 2026, para recursos em obras em 48 municípios referentes a esgotamento. A empresa tem trabalhado para atendimento da meta do Marco Legal de Saneamento, de atingir o percentual de 90% da população com acesso à coleta e tratamento de esgoto até dezembro de 2033”, explicou a Caern.

Apesar da melhora, o problema de despejo de esgoto segue sendo mais crítico em áreas rurais, onde 43,2% dos domicílios ainda usavam formas inadequadas no ano passado. Nas áreas urbanas, o índice ficou em 10,5%. Para Jean Leite Tavares, coordenador do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental do IFRN, o combate às desigualdades se dará com ações integradas, conforme prevê o Marco do Saneamento, para garantir aos municípios menores as condições para fazer os investimentos necessários.

“A gestão integrada trata de concessões por microrregiões, onde cidades com maior poder de pagamento podem subsidiar regiões mais afastadas e que têm maiores dificuldades de sustentabilidade econômica. Isso ajudaria a reduzir as desigualdades urbanas e rurais”, afirma. Ele defende ainda que haja investimentos na presença de mão de obra especializada atuando nas áreas onde há maior precariedade de saneamento.

De acordo com a pesquisa, 84,1% das residências no RN possuem formas de esgotamento consideradas adequadas, um crescimento de 10,7 pontos percentuais em relação a 2023. As soluções mais comuns são a rede geral ou pluvial (38,1%) e a fossa séptica não ligada à rede (40%), considerada adequada pelo Plano Nacional de Saneamento Básico. Apenas 6% dos domicílios utilizam fossa séptica ligada à rede pública.

Nesse aspecto, a pesquisa também evidencia a desigualdade entre áreas urbanas e rurais: 45% dos domicílios urbanos têm acesso à rede geral, contra apenas 3,4% nas áreas rurais, onde predomina a fossa séptica não ligada à rede, presente em 49,8% das residências. Na Região Metropolitana de Natal, cerca de 55 mil domicílios (10,1%) despejaram esgoto de forma inadequada em 2024, redução em relação aos 22,5% de 2023.

Na capital, o percentual caiu de 5,6% para 4,1%. Ao mesmo tempo, 89,9% dos domicílios na Região Metropolitana e 95,9% em Natal contam com esgotamento adequado, com destaque para o crescimento da rede geral ou pluvial: de 31,8% para 48,2% na Região e de 52% para 63,7% na capital.

Abastecimento de água

Entre 2023 e 2024, o abastecimento urbano manteve alta cobertura no RN, embora tenha havido registro de leve queda. O abastecimento rural, por sua vez, apresentou redução no fornecimento diário, de 52,4% para 39,2%. O uso de poços profundos cresceu em ambas as áreas, enquanto poços rasos aumentaram na zona urbana e diminuíram na zona rural. Fontes e nascentes também tiveram aumento nas zonas rurais, indicando mudanças no acesso à água.

A frequência de fornecimento por um a três dias por semana aumentou, principalmente na zona rural (de 31,3% para 37,6%), enquanto o abastecimento de quatro a seis dias diminuiu na zona urbana e cresceu na rural (9,6% para 16,8%). A Caern esclareceu que atua principalmente na área urbana, tendo atendimento pontual em algumas zonas rurais, e disse que tem intensificado esforços para garantir a regularidade do abastecimento nas cidades atendidas.

“As medidas de monitoramento e melhoria incluem investimentos em sistemas de telemetria, com a instalação de sensores de pressão e vazão em pontos estratégicos da rede de distribuição. Essa tecnologia permite que o Centro de Controle Operacional monitore os sistemas em tempo real, identificando rapidamente variações de pressão e vazamentos para que o reparo seja feito de forma ágil, minimizando interrupções no fornecimento. A Companhia também tem reforçado a fiscalização para combater furtos de água e ligações clandestinas. Além disso, a empresa tem focado na redução de perdas, utilizando ferramentas como o georadar”, pontuou a Companhia.