MPRN apura suposta destinação irregular de resíduos do cemitério público de Ouro Branco

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou a Notícia de Fato nº 02.23.2004.0000146/2025-47 para investigar denúncia de suposta destinação irregular de resíduos provenientes do cemitério público municipal de Ouro Branco.

A Promotoria de Justiça busca verificar se restos de materiais oriundos de sepultamentos, exumações e manutenção do espaço estariam sendo descartados de forma inadequada, sem a devida observância às normas sanitárias e ambientais. A prática, caso confirmada, pode representar risco à saúde pública e ao meio ambiente. Moradores relataram preocupação com possíveis impactos na comunidade, sobretudo em áreas próximas ao cemitério. A investigação do MPRN poderá resultar em recomendações administrativas, assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou, em caso de omissão, no ajuizamento de ação civil pública contra o Município.

Até o momento, a gestão municipal ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.