O Hospital Infantil Varela Santiago informou que as
cirurgias eletivas seguem suspensas, após a crise que se instalou na rede de
saúde de Natal, em virtude de mudanças na contratação de serviços médicos. Em
nota divulgada nesta quinta-feira (4), a instituição registrou o cancelamento de
12 procedimentos no dia de hoje e afirmou: “até o presente momento, nenhum
cirurgião pediátrico das empresas contratadas se apresentou para dar
continuidade aos atendimentos”. O hospital acrescentou que “permanece em busca
de soluções junto às autoridades competentes, a fim de restabelecer o mais
rápido possível a normalidade dos procedimentos cirúrgicos”.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disse que, em
reunião realizada na quarta-feira (3) com representantes das empresas e do
Varela, ficou manifestado o interesse em manter os profissionais que já atuam
no serviço e a disposição das novas prestadoras em absorvê-los. Em nota, a
pasta afirmou: “Os prestadores iniciaram então os ajustes, junto ao corpo
clínico do hospital, para a regularização da oferta dos procedimentos”. A SMS
declarou ainda que “reforça o compromisso da gestão em buscar soluções para regularizar
a situação, principalmente em áreas tão sensíveis quanto as oncológicas”.
A situação ocorre após a contratação emergencial das
empresas Justiz Terceirização e Proseg Consultoria, com dispensa de licitação.
Os contratos foram alvo de questionamentos na 6ª Vara da Fazenda Pública, que
chegou a determinar a suspensão e a republicação do edital. Em segunda
instância, o Tribunal de Justiça autorizou o prosseguimento e determinou a
conexão das ações. O processo segue sendo discutido na Justiça e deve ser alvo
de novo julgamento da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça. Segundo a
Prefeitura, a medida emergencial — válida por até 12 meses — busca corrigir
“irregularidades de repasses feitos sem respaldo legal”. Em paralelo, segue
aberto pregão permanente para definir prestadores de longo prazo.
Fiscalização
No mesmo contexto, o Sindicato dos Médicos do RN
(Sinmed/RN) solicitou, em ofício assinado nesta quarta (3), que o Conselho
Regional de Medicina (Cremern) fiscalize UBSs, UPAs e maternidades da rede
municipal. No documento, o presidente do sindicato, Geraldo Ferreira Filho,
escreve: “solicita de Vossa Senhoria visita de fiscalização nas UBS, UPAs e
Maternidades da Secretaria Municipal de Saúde, diante das denúncias em redes
sociais e mídias, da falta de profissionais causadas por uma empresa contratada
pela Secretaria de Saúde”.
A SMS reconheceu dificuldades na transição dos
contratos e afirmou que os atendimentos estão sendo normalizados gradualmente.
Segundo o secretário da pasta, Geraldo Pinho, cerca de 70% dos serviços
funcionam normalmente. Ele atribuiu parte dos problemas a uma suposta tentativa
de Coopmed e Sinmed de desestimular a adesão de profissionais às novas
contratadas — acusação negada pelas entidades.
A TRIBUNA DO NORTE solicitou atualização à SMS sobre
a situação dos atendimentos nesta quinta (4) e aguardava retorno até a
publicação deste texto.
Coopmed cria comissão para cobrar
salários atrasados
A Cooperativa dos Médicos (Coopmed-RN) decidiu
formar uma comissão para cobrar respostas da Prefeitura sobre pagamentos em
atraso e a abertura de nova licitação. A deliberação ocorreu nesta quinta (4).
A entidade afirma que há cinco meses de faturas sem quitação e que, mesmo sem
contrato desde setembro de 2023, profissionais continuam sendo chamados para
atuar.
“O que vamos fazer é, a partir de amanhã, bater na
porta da Prefeitura, já que o secretário até o momento não sinalizou diálogo.
Ir no gabinete do prefeito para saber até quando os pagamentos serão
efetuados”, disse o presidente da Coopmed, Victor Vinícius de Almeida. Ele
acrescentou: “A cooperativa já enviou um ofício para a SMS sobre quando esse
repasse será feito, são em média cinco meses de atrasos em nota faturada. Vamos
esperar que a SMS nos chame para conversar de forma cordial, como sempre foi”.
Em resposta, a SMS informou que comunicou à Coopmed
“a interrupção dos serviços desde o dia 22 de agosto de 2025” e que “honrará
integralmente todos os pagamentos devidos pela prestação dos serviços médicos
realizados até 31 de agosto de 2025”. A secretaria disse haver um cronograma
interno para quitação, mas não divulgou datas. Segundo a cooperativa, a falta
de pagamento afeta a continuidade dos serviços e o vínculo dos profissionais
com o atendimento à população, com interrupções em cirurgias e serviços
emergenciais.
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