O senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) disse nesta
quinta-feira (28), em entrevista a O Antagonista, que o depoimento
da defensora pública Patrícia Bettin na CPMI do INSS reforçou que há
“fragilidade” na fiscalização, por parte os órgãos de controle e do próprio
Instituto, dos descontos associativos em benefícios.
“Ela deu suas sugestões sobre uma legislação mais
rígida, mas aqui [no Congresso] já é discutido isso”, ressaltou Styvenson.
Segundo o senador, há muitos pontos sobre o esquema
nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões
que ainda precisam ser esclarecidos. “Mas para um segundo dia [de comissão], já
está começando a vir à tona certas situações que mostram como vai ser essa CPMI
até o final. Então, muitas declarações que podem esclarecer esse rombo
bilionário nos cofres públicos, ainda mais tirando de pessoas que muitas vezes
são altamente vulneráveis”.
Styvenson afirmou que, entre os requerimentos que
foram apresentados pela comissão, é preciso dar atenção àqueles que possam
jogar mais luz sobre como ocorreu e a dimensão do escândalo.
“Acho que todo mundo no Brasil quer saber quem foram
essas pessoas, quem são esses culpados, se o dinheiro vai ser devolvido, como
está sendo feito”.
O senador defendeu ainda que seja convidada ao
colegiado alguma vítima de desconto irregular.
No depoimento à CPMI, Bettin disse que o INSS não
respondeu a ofícios enviados pela DPU com questionamentos sobre descontos em
benefícios. Além de realizar a oitiva dela, a comissão aprovou hoje
requerimentos para que o Ministério da Previdência Social e o Instituto
Nacional do Seguro Social forneçam relatórios completos dos registros de
entrada do lobista conhecido como “Careca do INSS” em suas respectivas
dependências.
A lista de requerimentos aprovados inclui ainda
pedidos para que a Controladoria-Geral da União (CGU) envie relatórios de
auditoria sobre o INSS e a Polícia Federal forneça informações e o acesso a
inquéritos policiais relacionados à prática de descontos fraudulentos em
benefícios.
Com informação do O Antagonista.
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