Depois da decisão do STF
de legislar sobre as redes sociais, temos agora o governo Lula tentando
sacramentar no Congresso o cala boca geral. O presidente desta infausta
República enviará ao Congresso um projeto que “regula” as plataformas digitais.
De acordo com as
jornalistas Catia Seabra e Thaísa Oliveira, que tiveram acesso à minuta, a
estrovenga escalona as sanções que as plataformas poderão sofrer da parte do
governo, se não removerem conteúdo considerado ilícito — e que, como o STF
ensinou, mistura convenientemente desde pedofilia até “ataques à democracia”.
“Também fazem parte desse
rol (de conteúdos ilícitos) os chamados crimes contra o Estado democrático de
direito, que incluem atentado à soberania ou à integridade nacional,
espionagem, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de
estado, interrupção do processo eleitoral e violência política”, diz a
reportagem.
O ápice das punições
previstas no projeto é a suspensão provisória de plataformas, por até dois
meses, sem necessidade de decisão judicial. Basta a ordem de um órgão federal a
ser criado para vigiar as redes — um departamento de censura, vamos dar nome ao
boi.
Se isso é Estado
Democrático de Direito, eu sou cabeludo.
Francamente, não existe
partido brasileiro mais liberticida do que o PT, e sempre vale a pena recordar
esse ponto no país que a cada 15 anos esquece o que aconteceu nos últimos 15,
como dizia Ivan Lessa.
No primeiro mandato de
Lula, os petistas quiseram criar um Conselho Federal de Jornalismo para
“fiscalizar” a imprensa, corolário da vigarice chamada “controle social da
mídia”.
As informações são do
jornal Metrópole
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