Nesta terça-feira (26), agentes da Polícia
Rodoviária Federal (PRF) flagraram um menino de 11 anos conduzindo uma série de
gados pela rodovia no distrito de Massaranduba, em Ceará-Mirim, região
metropolitana de Natal.
De acordo com a PRF, os policiais começaram a
buzinar na tentativa de encontrar o responsável pelos animais e se depararam
com o garoto. Ao ser abordado, ele confirmou que trabalhava cuidando do
rebanho. “Nós questionamos quanto ele recebia e ele falou que recebia R$150 por
semana”, destacou Nazir Araujo, agente da PRF responsável pela ocorrência.
Apesar de afirmar que estudava, a criança não soube
soletrar o próprio nome. “Esse caso prova como o trabalho infantil reprime a
criança de estudar, brincar e ter uma infância e um lazer adequado”, completou
o policial.
Após o flagrante, a equipe localizou a residência do
menino. A mãe confirmou que o filho frequenta a escola pela manhã e relatou que
ele já vinha trabalhando há cerca de dois meses pelo valor semanal de R$ 150.
A mulher também indicou o dono do gado, apontado
como responsável pela contratação. Diante da constatação do crime de exploração
de trabalho infantil, os dois adultos receberam voz de prisão.
A criança foi imediatamente retirada da situação de
risco e acolhida pela equipe da PRF. Os envolvidos foram encaminhados à 22ª
Delegacia de Polícia Civil em Ceará-Mirim para os procedimentos legais. O
Conselho Tutelar foi acionado para as medidas de proteção cabíveis à vítima.
O caso está sendo investigado sob a tipificação de
submeter criança ou adolescente a vexame ou a constrangimento e perigo para a
vida ou saúde de outrem, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
e o Código Penal Brasileiro
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