A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias
(Conitec) deu parecer contrário à incorporação dos medicamentos à base de
semaglutida e liraglutida no SUS. Entre os pontos apontados estão o alto
custo das medicações.
A Conitec é o órgão responsável por decidir, após
análises técnicas e consulta pública, se um tratamento deve ou não ser incluído
no sistema público de saúde do país.
Nesta semana, o grupo técnico analisava dois
pedidos:
O uso da semaglutida, feito pela farmacêutica
Novo Nordisk, para o tratamento de pacientes com obesidade grau II e III, acima
de 45 anos e com doença cardiovascular. Ela está em canetas como Ozempic e
Wegovy;
O uso da liraglutida para o tratamento de pacientes
com obesidade e diabete tipo 2, que está em canetas como a Saxenda.
Ambos os medicamentos são aprovados no Brasil para
esses tratamentos e têm custo estimado de R$ 1 mil por caneta aplicadora.
Durante a discussão, o principal ponto levantado
pela comissão foi a restrição orçamentária imposta pelo alto custo do
tratamento.
De acordo com relatórios do Ministério da Saúde, o
custo estimado para atender à demanda de pacientes no SUS seria de R$ 4,1
bilhões em cinco anos. Em casos que exigem tratamento contínuo, o valor poderia
chegar a R$ 6 bilhões no mesmo período.
A comissão também destacou a necessidade de uso
contínuo com o medicamento, o que impactaria o orçamento. Além disso, apontou
que SUS já oferece uma alternativa para a obesidade, a cirurgia bariátrica. Com
isso, decidiu-se pela não incorporação dos medicamentos na rede pública.
A decisão faz com que os medicamentos permaneçam
fora do escopo de tratamentos oferecidos pelo SUS, apenas acessíveis na rede
particular.
Pasta quer produzir canetas com a Fiocruz
A decisão da Conitec acontece duas semanas depois de o Ministério da Saúde ter anunciado a produção de canetas próprias em parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a farmacêutica brasileira EMS.
O foco da parceria são os medicamentos que contêm
liraglutida e semaglutida — substâncias que atuam no controle da glicose e
também contribuem para a perda de peso. Eles são aplicados por meio de
dispositivos semelhantes a canetas, como os medicamentos Ozempic e Wegovy.
A EMS lançou sua caneta emagrecedora no começo do
mês. A Olire, feita à base de liraglutida e também é utilizada para o
tratamento da obesidade e diabetes.
Novo Nordisk fala em ampliar acesso
A Novo Nordisk, em nota, afirma
que "compreende que o histórico subfinanciamento do SUS, somado ao
contexto de desequilíbrio fiscal, restrições orçamentárias e obsolescência dos
mecanismos de incorporação vigentes atualmente, impõem desafios para oferta de
tecnologias inovadoras de saúde à população em nível nacional, mesmo quando
estas são evidentemente custo-efetivas".
Segundo a farmacêutica, que reforça ter pedido
apenas a incorporação do WeGovy, a Conitec confirma que o medicamento é
"uma tecnologia inovadora, segura, eficaz e custo-efetiva".
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