Com 20 celas individuais, Complexo de Alcaçuz terá novo módulo semelhante ao presídio federal; obra é realizada por presos

 

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) iniciou nesta semana a construção de um Módulo de Segurança Especial, uma unidade com celas individuais de segurança máxima, na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta.

A unidade será a primeira desse tipo no Rio Grande do Norte, no padrão semelhante ao Sistema Penitenciário Federal, com cumprimento de pena privativa da liberdade mais rígido que a do regime fechado. 

A unidade terá 20 celas individuais, 10 solários, pátio coberto, alojamento e guarita. A Seap está investindo mais de R$ 2 milhões no equipamento, com 500 m² de área construída e totalmente erguido com concreto armado, para se tornar a unidade mais segura do Estado. O projeto foi desenvolvido pelo Departamento de Engenharia e Obras da Seap.

A empresa contratada está utilizando mão de obra carcerária, formada em cursos do Senai. Vinte e cinco por cento dos vencimentos dos internos retornarão ao Estado, como forma de ressarcimento. A remuneração dos privados de liberdade será depositada numa conta judicial com acesso após a progressão para o regime semiaberto.  

O Módulo de Regime Especial abrigará internos com pena no regime fechado que apresentem alto risco para a ordem e a segurança do estabelecimento penal ou da sociedade. As celas devem isolar presos sob os quais recaiam fundadas suspeitas de envolvimento ou participação, a qualquer título, em organização criminosa ou associação criminosa, independentemente da prática de falta grave.    

Investimentos

A Seap concluiu as obras do Complexo Penal João Chaves Feminino, na zona Norte de Natal, o Pavilhão de Presos Trabalhadores da Penitenciária de Alcaçuz e o Pavilhão de Progressão do Complexo Penal Agrícola Mário Negócio, em Mossoró. E está para licitar as obras de um novo  pavilhão em Alcaçuz, uma unidade nova no bairro Potengi e em construção um novo pavilhão na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó. Os investimentos somam mais de 35 milhões. Serão abertas 1.086 vagas no sistema penitenciário até 2027, fruto das obras de reforma e ampliação feitas pela Seap.