O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro
Luís Roberto Barroso, iniciou a sessão de retorno das atividades do Judiciário,
na manhã desta sexta-feira, 1, com um eloquente discurso de solidariedade ao
ministro Alexandre de Moraes, sancionado pelo governo americano por meio da Lei
Magnitsky. O magistrado defendeu as decisões tomadas por seu colega, relator da
ação penal do golpe que pode levar o ex-presidente Jair Bolsonaro à condenação
por atentado à democracia.
Para o ministro, Moraes conduziu este e outros
processos com “inexcedível empenho, bravura e custo pessoais elevados”. “Nem
todos compreendem os riscos que o País e a importância de uma atuação firme e
rigorosa, mas sempre dentro do devido processo legal”, disse.
O chefe do Poder Judiciário brasileiro também enviou
uma mensagem clara ao governo do presidente Donald Trump: “Todos os réus serão
julgados com base nas provas produzidas, sem qualquer interferência, venha de
onde vier”.
O recente movimento de sanções a ministros do STF e
aplicação de tarifas aos produtos brasileiros por Trump é motivado, sobretudo,
pelo objetivo de livrar Bolsonaro do julgamento na Primeira Turma do STF.
O ex-presidente foi denunciado pela
Procuradoria-Geral da República (PGR) com base em investigações da Polícia
Federal (PF) que o apontou como líder de uma organização criminosa criada para
dar um golpe de Estado no final de 2022 com o objetivo de mantê-lo no governo e
invalidar o resultado das eleições daquele ano.
“Foi necessário um tribunal atuante para evitar o
colapso das instituições como ocorreu em vários países do mundo”, disse
Barroso.
Fausto Macedo - Estadão
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