Um apartamento de luxo avaliado em até R$ 5 milhões,
em João Pessoa, foi registrado como vendido por apenas R$ 125 mil para a
família do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A denúncia foi revelada por Natália Portinari, do
portal UOL. O valor declarado corresponde a apenas 3,2% do preço fiscal do
imóvel, estimado em R$ 3,8 milhões na matrícula, e desperta fortes indícios de
irregularidade.
A compra foi registrada em 23 de janeiro de 2025,
pouco antes de Motta assumir a presidência da Câmara. Em sua última declaração
oficial ao TSE, em 2022, o deputado informou ter patrimônio de R$ 1,1 milhão.
Desde então, o salário parlamentar subiu de R$ 33 mil para R$ 46 mil mensais.
Empresa da família de Motta e
construtora sob suspeita
O imóvel foi adquirido pela empresa Medeiros &
Medeiros Ltda, registrada em nome da esposa e dos filhos de Motta, junto à
Construtora Massai. Questionada, a construtora afirmou ter recebido os R$ 125
mil apenas por uma fração do terreno e não pelo apartamento. Entretanto, a
compra ocorreu depois da construção do prédio, inaugurado em 2023, e a empresa
não esclareceu a contradição.
Em fevereiro de 2024, a Massai havia comprado o
mesmo imóvel por R$ 1,7 milhão, reforçando a disparidade. Hoje, outras unidades
no edifício de alto padrão estão à venda por valores que chegam a R$ 7,5
milhões.
Especialistas apontam indício de lavagem
de dinheiro
Segundo especialistas ouvidos pelo UOL, o registro
de imóveis com valor muito abaixo do mercado é considerado atividade suspeita,
devendo ser reportada ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
Thiago Bottino, professor da FGV-Direito, explica que a discrepância sugere
operação de “pagamento por fora”, típica de lavagem de dinheiro: “Se a pessoa
compra um imóvel por R$ 125 mil e paga imposto de transmissão sobre R$ 3,8
milhões, é indício de que o imóvel vale de fato R$ 3,8 milhões.”
Para Vitor Schirato, professor de direito
administrativo da USP, a prática pode esconder pagamentos ocultos e configura
forte sinal de irregularidade.
O prédio de luxo
O condomínio em João Pessoa é composto por 40
unidades, uma por andar, cada uma com mais de 400 m² de área privativa, quatro
suítes, vista para o mar e pé direito duplo. Entre as comodidades estão piscina
aquecida, academia, sauna, quadras de jogos e rooftop panorâmico.
Outros negócios da família Motta
Essa não é a primeira movimentação imobiliária da
família. Reportagem anterior do UOL já havia mostrado que a Medeiros &
Medeiros Ltda adquiriu R$ 5,8 milhões em imóveis desde 2022, incluindo um
terreno no Lago Sul, em Brasília, onde Hugo Motta ergueu uma mansão.
No mesmo CNPJ também está registrada uma fazenda em
Serraria (PB). A Folha de S.Paulo revelou recentemente que o caseiro dessa
propriedade consta como funcionário do gabinete de Motta, recebendo salário de
R$ 7,2 mil da Câmara. Outras pessoas ligadas ao deputado também figuram como
assessoras parlamentares, embora atuem em atividades externas, como
fisioterapia e assistência social.
Silêncio do presidente da Câmara
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