O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Federal (STF), que está no centro das crescentes tensões entre Brasil e Estados
Unidos, disse em entrevista à agência Reuters que espera uma mudança de postura
do presidente dos EUA, Donald Trump, para reverter as sanções impostas contra
ele, afirmando que haveria falta de consenso dentro de órgãos do governo
norte-americano. A informação é da Valor Globo.
Moraes intensificou medidas restritivas contra o
ex-presidente Jair Bolsonaro às vésperas do início do julgamento dele por
suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Trump exigiu o fim do processo,
que chamou de “caça às bruxas”, e impôs uma tarifa de 50% sobre produtos
brasileiros, além de sanções financeiras contra Moraes, que estão preocupando
bancos brasileiros.
Apesar dos temores de uma escalada na crise nas
relações bilaterais, Moraes demonstrou confiança, em entrevista em seu
gabinete, de que as sanções contra ele venham a ser revertidas por meio da
diplomacia ou eventualmente por contestação judicial nos EUA.
"É plenamente possível uma impugnação judicial
(nos Estados Unidos) e até agora não encontrei nenhum professor ou advogado
brasileiro ou norte-americano que ache que a Justiça não iria reverter. Mas,
nesse momento, eu aguardo — e foi uma opção minha — aguardar a questão
diplomática do país, Brasil e Estados Unidos" disse Moraes.
O impasse com Trump é o teste de maior visibilidade
até agora para o magistrado de 56 anos, cuja cabeça raspada e porte musculoso
passaram a simbolizar o STF, ao qual se juntou há oito anos. Ele liderou alguns
dos casos mais proeminentes do tribunal, enfrentando o bilionário Elon Musk em
uma disputa sobre redes sociais, mandando centenas de manifestantes
bolsonaristas à prisão e barrando Bolsonaro de disputar eleições, quando
presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo Moraes, lidar com ordens de bloqueio de suas
finanças pessoais e com o impacto nas relações comerciais entre Brasil e EUA
pouco alterou sua rotina, que inclui boxe, artes marciais e a leitura de seu
novo livro favorito: "Liderança", de Henry Kissinger, último volume
do diplomata norte-americano sobre a arte de governar no século 20.
O ministro do STF disse confiar que a diplomacia
restaurará sua imagem em Washington. Ele atribuiu o atual desgaste a uma
campanha de aliados de Bolsonaro, incluindo seu filho Eduardo Bolsonaro
(PL-SP), deputado que está sob investigação por ter se mudado para os EUA com o
objetivo de buscar a interferência de Trump no caso do pai perante o Supremo.
"A hora que essas informações forem
corretamente passadas — e isso vem sendo feito agora, e os dados de forma
documentada chegarem às autoridades norte-americanas — eu acredito que não vai
nem ser necessário nenhuma ação judicial para reverter. Eu acredito que o
próprio Poder Executivo dos Estados Unidos, o presidente, vai reverter",
afirmou.
Reação às sanções nos EUA
Questionado sobre o motivo dessa confiança, Moraes
disse estar ciente de divisões internas no governo norte-americano que
retardaram as sanções e ainda podem enfraquecê-las.
"Houve uma relutância na Secretaria de Estado e
uma grande relutância na Secretaria do Tesouro. Então, a partir disso, com as
informações mais corretas, eu acredito que ambos os departamentos vão fazer
chegar ao presidente (Donald Trump) com essa finalidade", afirmou ele, sem
detalhar ou explicar como obteve essa informação.
Um funcionário do Departamento de Estado com
conhecimento do caso disse separadamente à Reuters que as sanções contra Moraes
enfrentaram forte oposição de servidores de carreira.
“O que fizeram com Moraes é completamente,
legalmente inapropriado”, disse a fonte, sob condição de anonimato. “Na
verdade, o OFAC (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros) do Tesouro
inicialmente disse não, que não era apropriado de forma alguma.”
Um porta-voz do Tesouro afirmou: "O
Departamento do Tesouro e o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros,
junto com toda a administração Trump, estão em total concordância de que
Alexandre de Moraes cometeu graves abusos contra os direitos humanos. Em vez de
inventar uma fantasia, Moraes deveria parar de realizar detenções arbitrárias e
processos judiciais com motivação política."
O Departamento de Estado dos EUA não respondeu de
imediato a um pedido de comentário.
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