A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16), o
projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, conhecido por
ambientalistas como “PL
da Devastação“. O texto passou com 267 votos favoráveis, 116 contrários e
agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que
poderá vetar partes da proposta.
No Rio Grande do Norte, a bancada federal votou de
forma dividida. Dos oito deputados, quatro foram favoráveis e três contrários
ao projeto. Um esteve ausente.
Veja o placar:
Votaram a favor:
- Benes
Leocádio (União Brasil)
- Carla
Dickson (União Brasil)
- Robinson
Faria (PP)
- Sargento
Gonçalves (PL)
Votaram contra:
- Fernando
Mineiro (PT)
- General
Girão (PL)
- Natália
Bonavides (PT)
Ausente:
- João
Maia (PP)
O que muda?
A nova legislação altera o processo de concessão de
licenças ambientais no país. Defensores do projeto, como a Frente Parlamentar
da Agropecuária (FPA), argumentam que a mudança visa desburocratizar e acelerar
a liberação de obras no Brasil.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães
(PT-CE), orientou a base a votar contra, mas alguns partidos aliados liberaram
suas bancadas ou apresentaram votos divergentes.
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