domingo, 6 de julho de 2025

Motoristas que abandonarem animais em vias públicas poderão ter a CNH suspensa

 


Se o animal abandonado for um cão ou gato, o período de suspensão da CNH aumenta para 18 meses, o que mostra a severidade com que o legislador pretende tratar esse tipo de violação.

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas que utilizarem veículos para abandonar animais em vias públicas. A proposta segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Segundo o texto aprovado, será considerado infração gravíssima utilizar qualquer tipo de

veículo para abandonar ou auxiliar o abandono de um animal. A penalidade prevista é a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

Contudo, se o animal abandonado for um cão ou gato, o período de suspensão da CNH aumenta para 18 meses, o que mostra a severidade com que o legislador pretende tratar esse tipo de violação.

Com a aprovação na CVT, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será avaliada quanto à sua constitucionalidade e viabilidade legal. Caso aprovada, poderá seguir para votação no plenário da Câmara e, posteriormente, para o Senado.

A expectativa é de que o projeto contribua para reduzir significativamente os casos de abandono de animais, ao impor consequências severas para motoristas infratores, uma vez que o uso de veículos para esse fim é comum em áreas urbanas e rurais.

Metrópoles

 

Nenhum comentário:

Postar um comentário