Aempresa escolhida para elaborar os estudos que irão
embasar o edital de concessão do Mercado da Redinha à iniciativa privada irá
apresentar os resultados no início de agosto, de acordo com Arthur Dutra,
titular da Secretaria de Parcerias, Concessões, Empreendedorismo e Inovações
(Sepae) de Natal. Após a apresentação, a pasta irá analisar as informações,
junto ao Instituto Fecomércio, em um prazo de 15 dias. Ainda não há data
definida para o lançamento do edital de licitação, segundo informou o
secretário, mas a expectativa é de que isso seja feito o mais rápido possível
após a avaliação do estudo.
A Prefeitura planeja a concessão do Mercado da
Redinha por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) por um prazo de 25 anos.
O equipamento ocupa uma área de 16.580,60 m² e recebeu investimento municipal
de aproximadamente R$ 30 milhões em requalificações. As intervenções foram
concluídas no ano passado. O novo Mercado da Redinha conta com 33 boxes de
venda, sete espaços para restaurantes e um deck panorâmico com vista
privilegiada para o Rio Potengi e o mar.
Em maio, a Prefeitura publicou no Diário Oficial do
Município o resultado do processo de escolha da empresa responsável pela
elaboração dos estudos técnicos-financeiros, jurídicos e ambientais, os quais
servirão de base para a futura concessão. “Parte desses estudos já foi
entregue, mas a íntegra só será conhecida no próximo dia 8 de agosto, com uma
apresentação que será feita pela empresa. Após isso, nós vamos analisar o
material em uma cooperação feita com o Instituto Fecomércio em um prazo de 15
dias”, disse o secretário Arthur Dutra.
“Assim que for feita essa análise, vamos
providenciar o edital. Inclusive, os estudos elaborados pela empresa contêm a
minuta de um edital, que será aproveitada se tudo estiver compatível. E o que
não estiver, nós vamos complementar. A intenção é lançar o edital com a maior
celeridade possível”, afirmou o secretário.
Os estudos elaborados pela empresa contemplam três
frentes principais: uma modelagem jurídica, com sugestão de estrutura
contratual e definição de responsabilidades do concessionário e do Município;
uma proposta técnico operacional, com diagnóstico da estrutura atual e
sugestões de melhorias; e um modelo financeiro, incluindo estimativas de
investimentos e receitas, além da avaliação de viabilidade econômica da
concessão.
Entre as diretrizes estabelecidas pela Prefeitura
para a concessão estão a garantia de acesso gratuito às áreas de circulação do
mercado, a obrigatoriedade da comercialização da tradicional “Ginga com
Tapioca”, a valorização do patrimônio público e o desenvolvimento socioeconômico
da comunidade local. Após a reforma, o equipamento foi reaberto no fim do ano
passado, mas funcionou por apenas algumas semanas – no Natal de 2024 e durante
o veraneio em janeiro deste ano.
A demora para a liberação dos boxes do Mercado da
Redinha tem levado a críticas, por parte dos permissionários, à Prefeitura.
Vários protestos já foram feitos no local. As tentativas anteriores do
Município de conceder o equipamento para a exploração da iniciativa privada não
atraíram o interesse de empresas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário