O presidente Lula avalia pelo menos três frentes
para taxar as grandes empresas de tecnologia, as chamadas Big Techs, após o
presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar uma tarifa de 50% sobre
os produtos brasileiros. A informação é do Estadão.
Em um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão
na noite desta quinta-feira (17), Lula acusou o governo dos Estados Unidos de
praticar uma “chantagem inaceitável, em forma de ameaças às instituições
brasileiras.”
“A defesa da nossa soberania também se aplica à
atuação das plataformas digitais estrangeiras no Brasil. Para operar no nosso
país, todas as empresas nacionais e estrangeiras são obrigadas a cumprir as
regras”, afirmou o petista.
Segundo o Estadão, entre as medidas estudadas pelo
governo estão a criação de um imposto sobre serviços digitais nos moldes
adotados por outros países, como o Canadá.
Outra possibilidade seria a instituição de uma
espécie de Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) digital, tributo
que tem finalidade específica de intervenção na economia, além de caráter
arrecadatório.
E uma terceira alternativa seria instituir o chamado
Pilar 1 da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico),
que prevê o direito de países consumidores de tributar parte dos lucros de
multinacionais digitais. Essa última, porém, depende de acordos multilaterais.
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