O valor gasto pelo governo federal com pagamentos
indevidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) é quase três vezes
superior ao total investigado de possíveis descontos irregulares feitos por
entidades na folha de pagamento de aposentados e pensionistas na chamada farra
do INSS.
Entre 2019 e 2025, o Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) mapeou em R$ 16,4 bilhões em BPC pago de forma indevida ou
parcialmente indevida.
A operação Sem Desconto, que mira a farra do INSS
revelada pelo Metrópoles, investiga possíveis irregularidades em R$ 6,3 bilhões
em descontos.
Nesse cenário, o valor do rombo causado pelo BPC nos
cofres públicos é quase três vezes maior do que o apurado na farra do INSS.
A diferença pode ser ainda maior uma vez que dos R$
6,3 bilhões investigados pela Polícia Federal na farra do INSS, apenas uma
parte foi cobrada de forma irregular, sem autorização dos aposentados.
BPC
O BPC é o pagamento de um salário mínimo mensal a
idosos com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência. Um dos pré-requisitos é
que a renda por pessoa da família seja igual ou menor que 25% do valor do
salário mínimo.
No caso das pessoas com algum tipo de deficiência,
há a necessidade de passar por uma avaliação médica e social no INSS. O
objetivo é apontar se a deficiência causa impedimentos que de alguma forma
impedem, de acordo com o site do governo federal, a pessoa de “participar de
forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais
pessoas.”
Os dados sobre o rombo no BPC foram enviados pelo
INSS a partir de um pedido da coluna via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Entre 2019 e 2025, diz o INSS, foram concluídos
534.125 processos administrativos. Nesses procedimentos, de acordo com os dados
do INSS, foram efetuados pagamentos indevidos no total de R$ 13,3 bilhões e
outros R$ 3 bilhões em parcialmente indevidos.
O órgão federal apontou ainda uma quantidade muito
reduzida de valores restituídos. Segundo o INSS, somente R$ 8,7 milhões
retornaram aos cofres públicos.
“Das apurações com parecer irregular ou parcialmente
irregular foram levantados o montante de R$ 16.463.269.082,29 de pagamentos
indevidos nos BPC’s apurados. Dos quais, R$ 8,75 milhões foram restituídos em
2024”, diz o INSS na resposta da LAI.
De acordo com as normativas federais, a coordenação,
regulação, monitoramento e avaliação da prestação do benefício cabe à
Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Já a operacionalização do benefício é de
responsabilidade do INSS, que fica com a tarefa de concessão, manutenção,
revisão e pagamento do benefício.
Por
Fábio Serapião, Metrópoles
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