A dívida do Governo do Rio Grande do Norte com precatórios
saltou de R$ 900 milhões em 2019 para R$ 5 bilhões em 2024. O aumento de mais
de 600% foi denunciado pelo deputado Tomba Farias (PL) nesta quinta-feira (3),
durante sessão na Assembleia Legislativa do RN.
Para o parlamentar, que já foi presidente da
Comissão de Finanças da Assembleia, o crescimento desenfreado desse passivo é
uma “bomba prestes a explodir” e pode comprometer as gestões futuras se nenhuma
providência for tomada. Ele cobrou ações urgentes do Governo do Estado e
criticou o atual modelo de acordos judiciais, onde “o governo faz acordo, não
paga, e quem acaba recebendo são os advogados”.
O deputado também apontou que o Rio Grande do Norte
é o estado que mais gasta com pessoal em relação à sua receita: mais de 64%, o
que viola os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em apoio, o deputado Luiz Eduardo (SDD) lembrou que
o RN ocupa apenas a 24ª posição no ranking de competitividade dos estados. Já
sobre a judicialização da saúde, Tomba criticou o impacto financeiro ao Estado:
“Uma cirurgia que custaria R$ 20 mil, quando judicializada, pode sair por mais
de R$ 280 mil. Isso é insustentável.”
Para ele, o Legislativo precisa reagir. “Não podemos
nos calar. Esse problema é grave e precisa ser enfrentado com urgência”,
concluiu.
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