A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio
Grande do Norte (SEAP/RN) está no centro de uma polêmica envolvendo a possível
prática de retaliação institucional contra um servidor da Polícia Penal. Em
Documentos obtidos, revelam que o agente, com atuação destacada no Grupo
Penitenciário de Operações com Cães (GPOC), foi transferido de função dias após
registrar uma denúncia formal de assédio moral contra um superior do
Departamento de Operações Táticas (DOT).
De acordo com informações a denúncia foi protocolada
na Ouvidoria do Estado sob o número NUP 02557.2025.000235-70, atribuindo
comportamento abusivo a um superior do Departamento de Operações Táticas (DOT).
Em pouco tempo, sem o devido processo administrativo, o servidor foi informado
de sua remoção, sob o argumento de que não “se enquadrava no perfil” exigido
pelo GPOC.
Investigações internas apontam que o pedido partiu
do próprio DOT, ligado diretamente ao foco da queixa.
O caso alertou órgãos de controle, que já acompanham
o desenrolar e estudam encaminhar o processo ao Ministério Público do Trabalho.
Até o momento, a SEAP/RN não emitiu qualquer nota
oficial sobre a denúncia.
Confira os documentos da denúncia:
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