O senador Stvenson Valentim (PSDB) fez uma denúncia
grave na noite desta segunda-feira (30), durante live no Instagram. Segundo o
parlamentar, está claro que há um "cheirinho de corrupção" no caso do
aluguel de chromebooks pelo Governo Fátima Bezerra.
Para justificar o que disse, Styvenson alertou que
comprou os mesmos aparelhos, a mesma empresa, por meio de emenda parlamentar
para alunos da escola estadual Maria Ilka, localizada no Bom Pastor. A escola é
"mantida" pelo senador há anos.
O valor pago para a compra dos chromebooks foi de R$
1,5 mil por cada aparelho. Anos depois, a mesma empresa, está locando esses
aparelhos pelo valor de R$ 2,3 mil ao Governo Fátima Bezerra. Veja no vídeo
abaixo:
TCU SUSPENDE LICITAÇÃO
O TCU suspendeu recentemente uma licitação de 50
milhões de reais da gestão petista de Fátima Bezerra no Governo do Rio Grande
do Norte. As informações são da coluna Radar, da Veja.
A fortuna seria gasta, via Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, no aluguel de 21.000 Chromebooks para a rede
estadual de ensino potiguar.
A corte identificou sobrepreço de 4,6 milhões no
negócio. “Foram noticiadas falhas na fase de habilitação que parecem ter
causado a inabilitação indevida da proponente de menor preço”, diz a decisão do
tribunal.
Confira a anota do Governo do Estado
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do
Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC) informa que prestou todos os
esclarecimentos solicitados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no âmbito do
processo TC 008.089/2025-6, que trata da suspensão cautelar do Pregão
Eletrônico nº 90003/2025, voltado à locação de 21 mil Chromebooks para uso
pedagógico nas escolas da rede estadual, pelo período de 3 anos.
A suspensão foi determinada a partir de
representação apresentada por uma das empresas participantes — que não foi a
vencedora do certame — e teve como base alegações preliminares ainda em análise
pelo Tribunal. Importante destacar que a empresa autora da denúncia foi
desclassificada por não atender às especificações técnicas mínimas previstas no
edital.
A SEEC esclareceu ao TCU que a inabilitação da
empresa Altbit, responsável pela proposta de menor valor, ocorreu de forma
legítima, diante da não apresentação, dentro do prazo, da documentação exigida
para fins de comprovação da capacidade técnica. Por outro lado, a habilitação
da empresa Repremig foi fundamentada em conformidade com as exigências do
edital e do Termo de Referência, com a oferta de equipamento com desempenho
superior, certificações reconhecidas e suporte técnico nacional com garantia
on-site de 36 meses.
Ressalta-se que o contrato se encontrava em execução
regular no momento da medida cautelar, com 1.707 equipamentos entregues e em
uso em mais de 50 escolas da rede estadual. A interrupção da entrega afeta
diretamente ações estratégicas da SEEC voltadas à recomposição da aprendizagem,
à inclusão digital e ao uso pedagógico de tecnologias educacionais.
A SEEC reafirma seu compromisso com a legalidade, a
transparência e a boa gestão dos recursos públicos, e aguarda a deliberação
definitiva do TCU com a convicção de que todas as etapas do processo
licitatório foram conduzidas com responsabilidade, isonomia e foco no interesse
público.
Blog do Gustavo Negreiros
Nenhum comentário:
Postar um comentário