O Jornal Nacional teve acesso com exclusividade a
atas de reuniões que mostram que o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi,
foi alertado sobre o aumento de descontos não autorizados em aposentadorias,
mas levou quase um ano para tomar as primeiras providências.
O Conselho Nacional da Previdência Social é
presidido pelo ministro da Previdência e reúne a cúpula da pasta e do INSS,
além de associações de aposentados, sindicatos e entidades patronais. O
conselho estabelece diretrizes, acompanha e avalia a gestão da previdência.
O esquema de fraudes pode ter desviado mais de R$ 6
bilhões de aposentadorias e pensões do INSS. Segundo as investigações, onze
associações são suspeitas de descontar valores de mensalidades dos aposentados
sem a permissão deles.
O primeiro alerta ao ministro da Previdência, Carlos
Lupi, foi feito em uma reunião do conselho, no dia 12 de junho de 2023.
“Abertos os trabalhos, a conselheira Tonia Galleti relatou que havia solicitado
a inclusão da discussão sobre os acordos de cooperação técnica (ACTs) das entidades
que possuem desconto de mensalidade junto ao INSS, a qual não foi aprovada, uma
vez que a pauta já estava elaborada”, diz um trecho da ata.
O pedido foi rejeitado por Lupi por não estar na
pauta.
Nessa mesma reunião, a conselheira reforçou a
solicitação, tendo em vista as inúmeras denúncias feitas. “Pediu que fossem
apresentadas a quantidade de entidades que possuem ACTs com o INSS, a curva de
crescimento dos associados nos últimos doze meses e uma proposta de
regulamentação que trouxesse maior segurança aos trabalhadores, ao INSS e aos
órgãos de controle.”
Ainda de acordo com a ata desta reunião, em que
estava presente a cúpula do Ministério da Previdência, Carlos Lupi “registrou
que a solicitação era relevante, porém não havia condições de fazê-la de
imediato, visto que seria necessário realizar um levantamento mais preciso.”
O ministro, então, solicitou que o tema fosse
pautado para a reunião do mês seguinte, em 27 de julho de 2023. O que, mais uma
vez, não aconteceu. O conselho optou por encaminhar outros assuntos.
A primeira medida concreta do INSS para tentar frear
os golpes só foi tomada em março de 2024, quando o órgão publicou novas regras
para que as associações fizessem os descontos nas aposentadorias. Naquele
momento, o assunto já era objeto de apuração da Controladoria Geral e do
Tribunal de Contas da União.
O Jornal Nacional analisou as atas das 23 reuniões
do conselho durante a gestão Lupi. Constatou que as fraudes só foram
efetivamente pautadas e discutidas na reunião de abril do ano passado, dez
meses após o alerta.
Uma auditoria da CGU mostra que o volume de
descontos triplicou em menos de um ano, chegando a quase R$ 250 milhões por
mês. Justamente no período em que o ministro Carlos Lupi não tomou medidas
concretas, mesmo tendo sido alertado.
Apesar dos alertas da conselheira e mesmo depois da
inclusão das fraudes nas reuniões do conselho, em abril do ano passado, os
descontos com indícios de fraude só foram interrompidos nesta semana, com a
operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União. As associações
suspeitas também só foram descredenciadas após a operação.
Por mensagem o ministro Carlos Lupi confirmou que o
tema das fraudes foi apresentado no conselho em junho de 2023, e afirmou que a
partir de então o INSS começou a rever normas e a formular propostas de
alterações nos sistemas da Previdência. Segundo Lupi, as mudanças foram
concluídas em março do ano passado, quando o instituto apresentou uma instrução
normativa com as novas regras para os descontos.
Fonte: g1
Nenhum comentário:
Postar um comentário