.jpeg)
O Congresso está
analisando a proposta do governo para reforma do Imposto de Renda, e uma coisa
é certa: o horizonte é de mudanças. Relator do texto, o ex-presidente da Câmara
Arthur Lira (PP-AL) disse a interlocutores que pretende resgatar trechos do
projeto apresentado pelo então ministro da Economia Paulo Guedes em 2021, no
governo de Jair Bolsonaro (PL).
Na época, o plano de
Guedes chegou a ser aprovado pelo plenário da Casa, com diversas alterações,
mas depois foi “enterrado” no Senado. Não está claro, porém, quais trechos Lira
cogita incorporar.
A proposta do governo de
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dois pontos principais: a isenção do IR para
quem ganha até R$ 5 mil, com descontos até R$ 7 mil; e a criação de um imposto
mínimo sobre rendas acima de R$ 50 mil mensais, que inclui a retenção de 10%
dos dividendos distribuídos por empresas.
A isenção de R$ 5 mil era
visada por Bolsonaro, pois havia sido uma promessa de sua campanha eleitoral em
2018. No entanto, Guedes argumentou que o país passava por dificuldades em
2021, e a alternativa foi elevar a isenção de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil
mensais, apesar da pressão do ex-presidente para aumentar o teto para R$ 3 mil.
Naquele momento, o Brasil
tinha 31 milhões de declarantes do IR, dos quais 10,7 milhões eram isentos. A
proposta de Guedes faria com que 5,6 milhões de pessoas deixassem de pagar o
imposto, ampliando a isenção para 16,3 milhões de pessoas.
A proposta do atual
governo, por sua vez, prevê isentar cerca de 10 milhões de pessoas do IR,
fazendo com que 90% dos declarantes fiquem na faixa de isenção total ou
parcial.
O projeto da equipe
econômica do ex-presidente Bolsonaro também previa a atualização da tabela de
alíquotas do IR por faixas salariais, desatualizada desde 2015. Essa
atualização completa não consta da proposta petista, que mantém a defasagem do
IR para todos que ganham R$ 7 mil ou mais.
Além disso, o plano de
Guedes previa ainda um desconto simplificado de 20% para todas as pessoas que
recebessem até R$ 40 mil por ano. O objetivo do governo era manter a
simplificação para quem tivesse menor renda e estimular contribuintes com renda
acima desse valor a pedir nota fiscal e solicitar deduções.
Guedes falou em “coragem”
para taxar lucros e dividendos
O projeto foi entregue em
junho de 2021 por Paulo Guedes a Arthur Lira, então presidente da Câmara. Após
sofrer modificações, foi aprovada pelos deputados já em setembro daquele ano.
Depois, porém, “estacionou” no Senado. O relator da proposta na Casa, senador
Angelo Coronel (PSD-BA), criticou o projeto de Guedes em várias ocasiões e
defendeu substituí-lo por um novo texto. A proposta não avançou desde então.
Gazeta do Povo
Nenhum comentário:
Postar um comentário