A Prefeitura de Maxaranguape informou que está em
busca da cooperação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
(Idema/RN) para iniciar o processo de retirada de jacarés de um lago localizada
na praia de Maracajaú. O apelo da gestão municipal é para que o Instituto
disponibilize profissionais qualificados para a elaboração do estudo de
Autorização de Captura de Material Biológico (ACMB). Por sua vez, o Idema alega
que já orientou a gestão sobre os procedimentos necessários para o processo,
mas que até o momento não recebeu uma solicitação formal para a emissão da
ACMB. As declarações foram repassadas por Pablo Ricelly, titular da Secretaria
Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanismo (Sesurb), em entrevista à
TRIBUNA DO NORTE, nesta quarta-feira (23).
O lago onde os jacarés estão concentrados é sazonal,
formado durante os períodos de maior intensidade de chuvas e localizado próximo
a algumas residências. Segundo o secretário, além dos desafios relacionados à
remoção dos animais, há também o trabalho de combater a prática de alimentar as
espécies. “Este é o esforço da Secretaria de Sustentabilidade Ambiental:
conscientizar a população de que não pode alimentar os jacarés. Não pode jogar
couro de frango, não pode jogar peixes. Isso porque, ao alimentar, o que
acontece? Eles se reproduzem com mais velocidade e acabam gerando uma população
muito maior”, explicou Pablo Ricelly.
O secretário defende que a resolução do problema
deve ocorrer por meio de uma cooperação entre o Idema e o Ibama. De acordo com
Ricelly, há cerca de dois meses, a Prefeitura encaminhou ofícios aos dois
órgãos solicitando o início das etapas da ACMB. A autorização é necessária para
regulamentar os processos de captura, coleta e transporte de animais silvestres
e envolve etapas como levantamento, monitoramento e resgate de material
biológico das espécies.
Em resposta à TRIBUNA DO NORTE, o Idema/RN informou
que realizou uma visita técnica à lagoa de Maracajaú há pouco mais de um mês,
oportunidade em que foi constatada uma baixa quantidade de jacarés, o que não
representava risco “iminente” naquele momento. Durante uma reunião com a
Sesurb, foi recomendada a realização da Autorização de Captura de Material
Biológico (ACMB), necessária para o manejo adequado da fauna silvestre.
“Diante da demanda apresentada pelo município, o
Idema orientou que fosse contratada uma empresa especializada ou técnicos
habilitados, conforme determina a legislação ambiental. No entanto, a Prefeitura
alegou ausência de recursos financeiros para realizar o procedimento”.
O órgão ambiental também observou que a Prefeitura de Maxaranguape não
solicitou até o momento a Autorização de Captura de Material Biológico (ACMB),
necessária para o manejo adequado da fauna silvestre. “O Idema segue à
disposição para orientar e apoiar tecnicamente as ações ambientais que envolvam
fauna silvestre no estado”, finaliza a nota.
Impasses para iniciar estudos
A
proposta é que, após o início do processo pela Prefeitura de Maxaranguape, o
Idema ofereça orientações técnicas tanto para o estudo sobre as espécies de
jacarés da região de Maracajaú quanto para a posterior remoção dos animais.
Pablo Ricelly afirma que a Prefeitura tem buscado o apoio do Idema para dar
entrada no processo.
“O processo precisa ocorrer para que haja uma
análise, mas o que estamos buscando é uma ação cooperada. Estamos pedindo que
nos ajudem em todos os sentidos. O Idema tem os profissionais habilitados e um
corpo técnico robusto para que possamos apresentar um estudo adequado. Não se
trata de uma situação comum, estamos lidando com animais silvestres, de pequeno
e grande porte, que podem gerar insegurança à população”, explicou o
secretário.
Em relação à falta de recursos financeiros citada
pelo Idema, Ricelly explicou que não há dotação orçamentária específica para a
contratação de técnicos especializados. “É um assunto muito específico. Não
existe recurso vinculado para fazer esse estudo de forma imediata e, dada a
urgência, não teríamos tempo para iniciar um procedimento. Por isso, sugerimos
na reunião com o Idema que eles nos fornecessem uma equipe para nos apoiar na
elaboração da ACMB”, disse.
Enquanto as questões com o Idema não são resolvidas,
Pablo Ricelly informou que o Ibama/RN já se dispôs a colaborar na captura dos
jacarés. “O Ibama já se mostrou sensível à situação. O superintendente tem
falado comigo para mobilizar uma equipe, estrutura física, veículos, enfim,
todo o aparato necessário para a captura. Mas, com relação ao estudo, precisamos
que o Idema nos ajude com essa contrapartida também”, afirmou.
Segundo o superintendente do Ibama/RN, Rivaldo
Fernandes, tanto a Polícia Ambiental quanto as direções do Ibama no Ceará e na
Paraíba foram acionados para monitorar a situação no lago de Maracajaú. Ainda,
de acordo com ele, após a realização do ACMB o orgão vai poder entrar em ação
para remover e encaminhar os animais ao local indicado pelos estudos.
Questionado sobre a possibilidade de enviar um novo
ofício ao Idema, Pablo Ricelly disse que continuará buscando abrir novos canais
de diálogo com o Instituto. “Estamos tentando contato novamente para demonstrar
a urgência dessa necessidade. Enquanto isso, continuamos trabalhando para
garantir a segurança da população”.
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