O processo de concessão do Mercado da Redinha segue
em andamento com a etapa de análise das propostas que foram apresentadas. Duas
empresas se mostraram interessadas em elaborar os estudos técnicos e econômicos
necessários para a definição do modelo de concessão do mercado. O prazo para
apresentação dos pedidos foi encerrado na terça-feira (22), e agora as empresas
terão 60 dias para concluir os estudos que irão embasar o edital de licitação
do espaço. A expectativa é de que o Mercado da Redinha esteja em pleno
funcionamento na segunda metade deste ano.
Segundo o secretário de Parcerias, Concessões,
Empreendedorismo e Inovações (Sepae), Arthur Dutra, a análise documental das
empresas está em andamento. “As duas empresas apresentaram o pedido para os
estudos e estamos verificando se elas preenchem os requisitos que estabelecemos
no edital, como qualificação técnica e experiência no ramo de mercados públicos
ou equipamentos similares. Essa é a fase atual do processo, e estamos trabalhando
para garantir que tudo seja feito com a máxima transparência e eficiência”,
explica Dutra.
A fase seguinte será a autorização para as empresas
que atendem aos requisitos documentais, permitindo que elas iniciem a
elaboração dos estudos necessários. “Com base nesses estudos, vamos avaliar a
qualidade das modelagens jurídicas e econômicas apresentadas pelas empresas. A
partir disso, vamos criar um edital de licitação que seja robusto e adequado às
necessidades do mercado”, afirma o secretário.
O Mercado da Redinha, que passou por um processo de
revitalização, será concedido por 25 anos. O concessionário terá a
responsabilidade de administrar o espaço, mantendo as características
turísticas que são fundamentais para o local. A grande expectativa, segundo a
Sepae, é que, após a conclusão do processo de concessão, o mercado esteja
funcionando plenamente até o segundo semestre de 2025, atendendo aos requisitos
do contrato e oferecendo um espaço de turismo, gastronomia e cultura.
Arthur Dutra também destacou a importância da boa
gestão para garantir que o Mercado da Redinha se torne um polo de
desenvolvimento para a região. “O espaço tem que ser administrado com foco no
turismo, e o concessionário será remunerado pela receita gerada. Ele não vai
repassar nada para a Prefeitura, então, o lucro virá da exploração eficiente do
mercado. Mas, é importante frisar que o uso do mercado será estritamente
turístico, como sempre foi a sua função.”
O próximo passo será a análise das propostas para os
estudos. As empresas que atendem aos requisitos documentais terão 60 dias para
apresentar as modelagens jurídicas, econômicas e operacionais, sendo esses
estudos a base para a elaboração do edital de licitação.
O processo de concessão do mercado é essencial para garantir a continuidade do
trabalho de revitalização e garantir a sustentabilidade econômica do local. O
Complexo Turístico da Redinha é composto pelo Mercado, três estacionamentos, um
deck, um prédio anexo, uma estação de tratamento de esgoto (ETE) e duas áreas de
circulação.
Os estudos deverão abranger, portanto, modelagem
jurídica, técnico-operacional e financeira, determinando o melhor formato para
a administração do complexo. Entre as exigências estabelecidas pelo edital
estão a preservação do acesso gratuito ao público, a obrigatoriedade da
comercialização da Ginga com Tapioca – prato reconhecido como patrimônio
cultural imaterial do RN e de Natal.
O Complexo Turístico da Redinha, que ocupa uma área
de 16.580,60m², passou recentemente por um processo de revitalização, com
investimento total de cerca de R$ 30 milhões, incluindo novas estruturas para
sete restaurantes, 33 boxes de venda e uma varanda panorâmica. O local foi
reaberto em dezembro de 2024, mas só deve funcionar plenamente após a
concessão.

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