Uma decisão da justiça dada pela juíza Cristiane
Serpa Panzan, da 5ª Vara do Trabalho de Osasco, na grande São Paulo, dada nessa
quarta-feira (23), condenou o SBT a anular a demissão de uma jornalista que
está em tratamento contra um câncer no cérebro.
A funcionária, que prefere manter a identidade sob
sigilo, foi desligada do quadro de funcionários em janeiro de 2025. Ela estava
em tratamento contra um câncer desde 2019, que começou no pulmão e se espalhou
para outras partes do corpo, atingindo o cérebro. O medicamento utilizado, de
alto valor, é custeado pelo plano de saúde da empresa. Informações do
Metrópoles.
Segundo a juíza, a anulação da demissão é urgente,
“uma vez que o desligamento compromete a continuidade do tratamento vital da
reclamante, colocando em risco sua saúde e dignidade, em afronta aos princípios
da função social do contrato de trabalho, proteção da vida e dignidade da
pessoa humana”.
“A jornalista é portadora de doença incurável e tem
necessidade imperativa de manter o tratamento vigente para seu controle
adequado, sendo que sua suspensão, ainda que temporária, pode acarretar
apareciemento de outros sintomas, progressão da doença e redução de seu tempo
de vida”, consta na decisão.
A partir do dia da publicação da decisão, o SBT tem
dois dias para cumprimento, sob pena de multa diária limitada a R$ 30 mil,
cabendo recurso.
Procurada pela reportagem, a emissora afirmou que,
até o momento, não foi notificada.
Portal 96
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