O empresário e ex-diretor
da Petrobras Renato Duque foi condenado a 29 anos e dois meses de prisão por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A decisão foi tomada na
última segunda-feira (14) e ainda cabe recurso.
Duque geriu a Petrobras
entre 2003 e 2012 e foi acusado de receber mais de R$ 5,6 milhões em propina da
Multitek Engenharia por meio do empresário Luís Alfeu Alves, ex-diretor e sócio
da companhia, entre 2011 e 2012. A condenação surgiu a partir das investigações
da Operação Lava Jato.
O antigo gestor de
serviços da estatal acumula denúncias no âmbito da operação e teve sua prisão
decretada em julho ano passado.
Além da pena — que deve
ser cumprida inicialmente em regime fechado, de acordo com a decisão assinada
pelo juiz federal Guilherme Roman Borges, da 13ª Vara Federal de Curitiba —, há
ainda o pagamento de uma multa diária por 875 dias calculada a partir do
salário mínimo da época, cerca de R$ 622.
A denúncia, oferecida pelo
Ministério Público Federal (MPF) há cinco anos, defende que a propina era paga
para garantir a obtenção de contratos públicos de grande valor na Petrobras por
meio de fraude em licitações — processos em que o governo compra bens e
serviços de instituições privadas.
“Os valores ilícitos
obtidos foram destinados não apenas aos empregados do alto escalão da PETROBRAS
que participavam diretamente do esquema criminoso, como também aos partidos
políticos e aos parlamentares responsáveis pela manutenção desses funcionários
nos cargos”, é o que disse a denúncia do Ministério Público Federal, em julho
de 2020.
Os cerca de R$ 5,6 milhões
pagos ao ex-diretor da petroleira seriam para o favorecimento de três contratos
firmados em 2011, que somam R$ 525,7 milhões.
Além da Multitek e da
Petrobras, havia lavagem de dinheiro junto à Jamp, companhia que atua também no
ramo de engenharia. As três instituições teriam sido responsáveis pela
falsificação de seis notas fiscais com a justificativa da prestação de serviços
de consultoria dos contratos especificados acima.
As transferências das
notas totalizaram o pagamento de R$ 1,7 milhão a Jamp, operada pelos irmãos
Milton Pascowicht e José Adolfo Pascowicht.
Com informações de CNN
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