O Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta
quarta-feira (9), a situação de emergência nas cidades de Almino Afonso e Rodolfo
Fernandes, no Rio Grande do Norte, afetadas pela seca, que é um período de
ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem. A portaria com os
reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais
detalhes abaixo.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do
Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água
mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de
residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 62
reconhecimentos vigentes, dos quais 52 por seca, nove por estiagem e um por
chuvas intensas.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de
emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos
para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de
emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre
Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a
equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores
solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos
a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o
uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa
civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos
cursos.
Portal 96

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