Relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU)
apresentados neste sábado, 15, revelam uma série de irregularidades na gestão
do Ministério da Cultura ao longo das últimas décadas. O cientista político
Manoel José de Souza Neto, disponibilizou um link, do TCU, que possui uma vasta
documentação que embasa as denúncias.
Há documentos que comprovam desde a falta de
transparência na aplicação de recursos públicos até questionamentos sobre a
eficácia de mecanismos de incentivo à cultura.
A falta de transparência e o não cumprimento das
obrigações de prestação de contas se mostraram recorrentes. O TCU, em todos os
documentos, revelou a dificuldade na fiscalização do uso do dinheiro público,
por meio de má gestão e desvios de finalidade. No governo do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT), esses problemas se tornaram comuns, de acordo com a
análise.
“As auditorias sugerem indícios de corrupção, duas
enviaram à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da
Câmara dos Deputados, há indícios de que pode existir uma quadrilha interna e
externa, segundo o auditor, senão ele não mandaria para a comissão”, ressaltou
Souza Neto.
Ao se definir como esquerda, ele diz que não visa a
atingir nenhum governo especificamente e que todos tiveram responsabilidade,
mas expõe todas as mazelas da gestão do PT.
“O Ministério da Cultura deveria fazer uma
sindicância e mostrar que pretende melhorar, mas isso ele não está fazendo.” As
declarações dele foram feitas na live de Tamir Felipe, militante de esquerda e
assessor do Psol.
“Este é um WikiLeaks da Cultura, os fatos estão
sendo revelados.”
O WikiLeaks é uma organização que ganhou notoriedade
mundial em 2010, quando divulgou grandes vazamentos de documentos confidenciais
relacionados, entre outros, ao governo dos Estados Unidos (EUA).
Souza Neto foi membro do Conselho Nacional de
Políticas Culturais do ministério, entre 2005 e 2017.
Pelos documentos, o Ministério da Cultura estaria,
neste momento, sendo “aparelhado” por militantes que receberiam recursos para
defender o governo. Um dos exemplos, que vazaram em outra situação, foi em
relação à denúncia da secretária Nacional de Mulheres do Partido dos
Trabalhadores (PT), Anne Moura.
Em áudio, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, ela
teria acusado os comitês culturais criados pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) e pela ministra da Cultura Margareth Menezes, de beneficiar aliados
políticos nas eleições 2024. As declarações atribuídas a ela foram feitas
durante um encontro com áudio gravado e divulgado nesta segunda-feira, 10.
A acusação dela seria referente ao Programa Nacional
de Comitês de Cultura (PNCC), lançado em setembro de 2023. Com um orçamento de
R$ 58,8 milhões, destinados à mobilização, o projeto apoia a formação de
artistas no Brasil. Com base em Manaus, Anne teria informado que o ex-chefe do
comitê local, Marcos Rodrigues, deveria ter usado a estrutura do grupo em sua
campanha para vereadora na cidade, em que ela foi derrotada.
Outra questão levantada pelo levantamento documental
diz respeito a irregularidades em convênios na área de Tecnologia da Informação
(TI). Segundo os documentos apresentados, o TCU teria considerado alguns
convênios “não econômicos” e “ineficazes”, além de apontar para o não
cumprimento do objeto contratado.
“Foi um choque para a gente”, destacou o cientista
político. “Aquela coisa de ‘descobrir o mecanismo’. Caiu a ficha. Acho que para
muita gente está caindo.”
Há citações que mencionam a ineficiência de
funcionários, que, dentro de um organograma confuso, mal sabem quais são suas
funções. Os documentos também revelam a dificuldade de definir metas e projetar
os resultados esperados.
“A falha está na governança, não me venha falar de
funcionários.”
Resposta da ministra da Cultura
Neste sábado, reportagem da Folha de S. Paulo também
mencionou que o relatório do TCU do governo Lula em 2023, ao qual a reportagem
teve acesso, expõe um “quadro grave”, em relação ao governo Lula em 2023, ao se
referir à avaliação das prestações de contas de projetos culturais que utilizam
a Lei Rouanet para obter patrocínio.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse à
reportagem que essas dificuldades são decorrentes do que chamou de
desestruturação do ministério durante o governo de Jair Bolsonaro, que o
rebaixou a uma secretaria e enfraqueceu os mecanismos de incentivo.
Menezes diz que pretende zerar as prestações de
contas pendentes de análise até o próximo ano. No entanto, a fiscalização
dessas contas é um problema recorrente, de acordo com o TCU e outros órgãos de
controle desde o início dos anos 2000. A situação tem se deteriorado.
Especificamente em relação à Lei Rouanet, o número
de avaliações pendentes cresceu 14,9% em um ano, entre o final de 2022 e o
final de 2023. O relatório do TCU revela que o total de processos sem conclusão
ultrapassa 26 mil.
“Cada vez aumenta a quantidade de coisas que estão
erradas, não diminui”, completa Souza Neto.
Revista Oeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário