A EIU (Economist Intelligence Unit) disse que o
Brasil caiu 6 posições no Índice de Democracia 2024, divulgado na 5ª feira
(27.fev.2025). Foi do 51º lugar em 2023 para o 57ª posição, com 6,49 pontos. A
divisão de pesquisa do Grupo Economist afirmou que dentre os motivos da queda
está a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de
Moraes de bloquear o X.
“Os níveis elevados de polarização política levaram
à politização das instituições brasileiras e ao aumento da violência política”,
disse o estudo na parte em que analisa o Brasil.
A revista britânica diz que desde 2019 o STF tem
conduzido “investigações controversas” sobre a propagação de supostos ataques
de desinformação contra instituições eleitorais e democráticas e ameaças contra
ministros do Supremo, “principalmente por ativistas de direita”.
O estudo cita como um dos motivos da queda do Brasil
no ranking sobre democracia que a decisão de Moraes de bloquear o X em agosto
de 2024 depois que a plataforma descumpriu ordem do STF de indicar um
representante legal da empresa no país. O X só voltou a funcionar em outubro.
Ou seja, durante parte da campanha para as eleições municipais do ano passado,
a plataforma de Elon Musk ficou fora do ar no país.
“Restringir desta forma o acesso a uma grande rede
social durante várias semanas não tem paralelo nos países democráticos. A
censura ultrapassou os limites do que podem ser consideradas restrições
razoáveis à liberdade de expressão, especialmente no meio de uma campanha
eleitoral. Tornar ilegal um determinado discurso, com base em definições vagas,
é um exemplo de politização do Judiciário. O acórdão não só tem um efeito
inibidor sobre a liberdade de expressão, mas também abre um precedente para os
tribunais censurarem o discurso político, o que poderia influenciar
indevidamente os resultados políticos”, afirma a pesquisa.
O estudo cita também como motivo da queda da
democracia no Brasil os novos detalhes que vieram à tona sobre a suposta
tentativa de golpe de Estado nas eleições de 2022 contra o presidente que
venceu o pleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e ministros do STF. A análise
diz que esse fato sugeriria que as Forças Armadas continuam com baixa avaliação
sobre as leis.
A Noruega continua a ser o país mais democrático do
ranking, com 9,81 pontos. A nação ocupa a posição há 15 anos. Em 2º lugar está
a Nova Zelândia, com 9,61 pontos. A Suécia fecha o top 3, com 9,39 pontos.
Metodologia e resultados
O chamado Índice de Democracia é elaborado
anualmente pela EIU há 19 anos. Tem o objetivo de fornecer uma visão geral da
situação da democracia em 167 países, sendo 165 Estados independentes e 2 territórios.
O indicador baseia-se em 5 categorias:
- processo
eleitoral e pluralismo;
- funcionamento
do governo;
- participação
política;
- cultura
política;
- liberdades
civis.
Cada categoria recebe uma pontuação em uma escala de
0 a 10. A EIU também analisa os 5 fatores para dar uma pontuação geral para
cada país. Com isso, as nações são classificadas em 1 dos 4 tipos de regime:
- “democracia
plena”: pontuação maior que 8;
- “democracia
imperfeita”: maior que 6 e menor ou igual a 8;
- “regime
híbrido”: maior que 4 e menor ou igual a 6;
- “regime
autoritário”: menor ou igual a 4.
Segundo o levantamento, só 25 países têm
“democracias plenas”. Eram 24 no ano anterior. Já a quantidade de “democracias
imperfeitas” diminuiu de 50 para 46 em comparação com 2023. Outros 36 países
são classificados como “regimes híbridos”, que combinam elementos de democracia
formal e autoritarismo. Eram 34 no ano anterior. E 60 são classificados como
“regimes autoritários”. Em 2023, eram 59.
Poder 360
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