TANGARAENSE - Saúde: Natal lidera aumento de investimentos entre capitais

Entre 2013 e 2023, Natal foi a capital que mais aumentou o volume de recursos próprios investidos no financiamento da saúde pública. O cenário é reflexo de um movimento observado em diversos municípios brasileiros, enquanto as contribuições estadual e federal foram reduzidas ou limitadas. É o que mostra um estudo do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS). Nesse período, a capital potiguar teve um crescimento de 7 pontos percentuais e atingiu 31,7% (em 2013 era 24,7%) da receita própria em saúde, mais do que o dobro do mínimo constitucional, que é de 15%.

O avanço coloca a capital potiguar à frente de Teresina (PI) e São Paulo (SP), ambas com crescimento de 6,6 p.p., seguidas por Porto Velho (RO), com 6,3, e Belém (PA), com 6,1. Além disso, com a participação de 31,7% na saúde pública, Natal se destaca como a segunda que mais aplicou recursos na saúde em 2023, atrás apenas de Teresina (PI), que destinou 34,3%. Ainda neste intervalo estudado, a média das capitais brasileiras foi 22,3% (20,8% em 2013), enquanto a da região Nordeste chegou a 24,3% (era 22,7% em 2013).

O estudo, intitulado “Superando o Mínimo: o papel das capitais brasileiras no financiamento da saúde pública”, também revela que, no período, os municípios assumiram o protagonismo no financiamento da saúde, com um aumento de 21% no gasto per capita (R$ 676 contra R$ 559), enquanto os estados registraram um crescimento de 7% (R$ 466 ante R$ 499) e a União, uma retração de 4% (passou de R$ 937 para R$ 901). Em Natal, o aumento foi de 34,5% – subiu de R$ 536 para R$ 721, o segundo maior entre as capitais.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Anteomar Pereira “Babá”, diz que os prefeitos acabam sendo os mais pressionados pela prestação dos serviços de saúde. “Realmente, os municípios assumiram um protagonismo muito grande nos últimos anos, no financiamento da saúde”. Ele endossa o posicionamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da qual a Femurn é integrante.

O presidente da instituição, Paulo Ziulkoski, afirmou, em entrevista à Folha de S.Paulo, que embora exista um piso mínimo constitucional a ser cumprido, em geral, os estados e a União não são penalizados quando o descumprem. “Os prefeitos são muito cobrados. São, inclusive, seguidamente processados, condenados, o que não acontece com a União nem com o Estado. O andar lá de baixo é que pega improbidade, pega tudo”, comenta.

Em Natal, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reconhece o desafio de equilibrar a crescente demanda com a limitação dos repasses federais. A estratégia para garantir a continuidade e a expansão da assistência inclui um conjunto de ações, destaca o órgão. “Para garantir a continuidade e a ampliação da assistência, a Secretaria de Saúde de Natal adota um conjunto de estratégias que combinam eficiência operacional, parcerias estratégicas e otimização de fluxos assistenciais”, informa a SMS.

Entre as iniciativas em análise, está a possibilidade de cogestão de serviços complexos em parceria com o Governo do Estado. O objetivo é otimizar a utilização de hospitais de referência e centrais de regulação, evitando a sobrecarga da rede municipal. Além disso, modelos de Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões para serviços de apoio diagnóstico e terapêutico estão sendo estudados como alternativas para garantir a sustentabilidade financeira sem comprometer a oferta de serviços.

Efetividade dos investimentos
A SMS reconhece que o desafio não é apenas investir mais, mas investir melhor. Para isso, adota um “modelo de monitoramento contínuo de desempenho e auditoria”, com ações de aprimoramento do controle de produtividade dos servidores por meio do ponto eletrônico, revisão de contratos e renegociação de valores. “O percentual de investimento em saúde em Natal demonstra o esforço do município para garantir a assistência à população diante do subfinanciamento federal e da alta demanda regional”, ressalta a SMS.

Outro desafio enfrentado pela capital potiguar está relacionado à regionalização dos serviços de saúde. Como capital do Estado, Natal recebe pacientes de várias cidades do Rio Grande do Norte, especialmente da Região Metropolitana, o que sobrecarrega a rede municipal. A Secretaria de Saúde considera essencial rediscutir a Pactuação Programada Integrada (PPI) e os repasses do Termo de Compromisso de Repasse de Recursos (TCTF), para garantir que o município não continue arcando sozinho com atendimentos que deveriam ser cofinanciados por outros entes federativos.

“A alta procura de pacientes de outras cidades pelos serviços de saúde em Natal sobrecarrega a rede municipal e impõe desafios financeiros. Há, sabidamente, uma invasão de pacientes egressos dos municípios de todo o estado, especialmente da Região Metropolitana de Natal, sem que haja a contrapartida financeira adequada para custear essa demanda”, pontuou a SMS.

Para o próximo ciclo orçamentário, a Secretaria de Saúde de Natal definiu como prioridades a ampliação da Estratégia Saúde da Família (ESF), o fortalecimento do programa Mais Médicos e o aumento das campanhas de imunização, alinhadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). “As prioridades para o próximo ciclo orçamentário são definidas com base na necessidade de fortalecer a atenção primária, reduzir filas de espera e melhorar a eficiência da gestão”, detalhou a SMS.