A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima
Bezerra, será recebida com protesto dos profissionais da educação nesta
terça-feira (11), quando comparecerá à Assembleia Legislativa para realizar a
tradicional leitura da mensagem anual do governo. O movimento, organizado pelo
Sindicato dos Profissionais da Educação do RN (Sinte/RN), reivindica a
implantação do piso salarial da categoria, reajustado em 6,27% para 2025, e a
implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR) dos funcionários
da educação.
Como parte da mobilização, a rede estadual de ensino
também paralisará suas atividades, afetando as mais de 500 escolas públicas do
estado e os cerca de 190 mil alunos matriculados no ano letivo de 2025. A
paralisação acontece um dia após o início do ano letivo na rede estadual de
ensino.
Convocado pelo Sinte/RN, o dia de mobilização
contará com atividades nos turnos matutino e vespertino. Pela manhã, será
realizado o ato “Café Com Luta” em frente à Assembleia Legislativa, onde os
servidores acompanharão a leitura da mensagem da governadora que não ocorreu na
abertura dos trabalhos da Casa, na semana passada. Fátima Bezerra havia
justificado o adiamento por conflito de agenda.
Durante a solenidade desta terça, a gestora estadual
apresentará um balanço das ações do Executivo em 2024 e os planos para 2025. Há
expectativas de que ela discorra sobre o piso dos professores.
A mobilização continua à tarde, a partir das 14h, no
auditório do Sinte/RN, no bairro Cidade Alta, onde será realizada a primeira
Assembleia da Rede Estadual em 2025. De acordo com a coordenadora geral do
sindicato, Fátima Cardoso, a participação dos servidores na assembleia será
essencial para definir as estratégias da luta salarial.
“Estamos organizando um importante dia de protesto
pela luta do piso salarial, com eventos que começam às 8h com um café da manhã
em frente à Assembleia Legislativa, seguido de um protesto durante a leitura da
mensagem da governadora. À tarde, haverá uma assembleia crucial para definir os
próximos passos da luta”, afirmou.
O Governo Federal reajustou o Piso Salarial Nacional
do magistério público da educação básica neste ano em 6,27%, estabelecendo o
valor mínimo de R$ 4.867,77 para uma jornada de 40 horas semanais na rede
pública de ensino. O reajuste foi oficializado na Portaria Nº 77/2025,
publicada no Diário Oficial.
O aumento ficou acima da inflação oficial medida
pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou 2024 em
4,83%, e também superou a inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC), que ficou em 4,77% no mesmo período.
Os salários dos profissionais da educação básica são pagos por prefeituras e
estados, com recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além
de complementações da União. Cada estado e município precisa regulamentar a
aplicação do novo piso salarial por meio de normas próprias.
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