O Governo do Rio Grande do Norte ainda não fez o
repasse de janeiro do programa Garantia Safra, que atende cerca de
30 mil produtores potiguares neste ano. As informações foram confirmadas à 98
FM pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do
RN (Fetarn), que cobra a realização do repasse, sob pena de o Estado perder
o programa em 2025.
O Garantia Safra é um programa do Governo Federal,
mantido em parceria com governos dos estados e prefeituras. Todos os anos,
é repassado um auxílio de R$ 1.200 (em cinco parcelas) para os
agricultores que perdem sua produção por razões climáticas (chuva ou seca).
Podem participar os produtores de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca que
sejam de baixa renda.
O valor do auxílio é bancado pelo Governo Federal e
pelo Governo do Estado, enquanto as prefeituras atuam no cadastro dos
produtores.
Segundo a Fetarn, a primeira parcela deveria
ter sido paga aos produtores em 20 de janeiro, mas não foi efetuada por
atraso do repasse por parte do Governo do Estado. O presidente da Federação,
Erivam do Carmo, diz que já houve sucessivos adiamentos no pagamento – o prazo
atual prometido pelo governo, segundo ele, é 20 de fevereiro (quinta-feira).
No caso do RN, a contrapartida do Governo do
Estado é de R$ 30 milhões, informa a Fetarn.
Procurada, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento
Rural e Agricultura Familiares (Sedraf) não se manifestou até a última atualização
deste texto.
A Fetarn afirma que, se o repasse não for efetuado
até dia 5 de março, o Rio Grande do Norte pode ser descredenciado do
programa – que atende todos os nove estados do Nordeste e parte de
Minas Gerais e Espírito Santo. No RN, este ano, os produtores inscritos estão
em 125 dos 167 municípios.
“Produtores de 125 municípios aderiram ao programa.
São mais de 30 mil agricultores inscritos. Se o repasse não acontecer, a gente
perde o programa. São R$ 30 milhões que vão deixar de circular na economia do
nosso estado”, afirma o presidente da Fetarn.
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