Um acordo judicial garantiu a nomeação de 94
candidatos aprovados no concurso público de 2014 para os cargos de Agente
Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias em Natal. O acordo foi
firmado entre a Defensoria Pública do Estado (DPERN) e a Prefeitura, encerrando
uma ação civil pública movida para garantir o direito dos aprovados.
A audiência de mediação ocorreu no Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte e foi concluída em um cronograma escalado de
nomeações. A primeira etapa ocorreu no Distrito Sul, com 25 candidatos
convocados. A segunda fase, realizada 45 dias depois, contemplou 35 candidatos
nos Distritos Norte 1 e Norte 2. A terceira e última etapa, também após 45
dias, incluiu 34 candidatos dos Distritos Leste e Oeste, totalizando as 94
nomeações previstas no acordo.
A Prefeitura de Natal encaminhou à Defensoria
Pública a comprovação do cumprimento integral do acordo, atestando que todas as
nomeações ocorreram conforme o cronograma previsto.
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