Em seu primeiro ano de execução, o Programa
Dignidade Menstrual beneficiou 2,1 milhões de pessoas em situação de
vulnerabilidade ou de baixa renda em todo o Brasil.
A iniciativa, que visa garantir acesso a itens
básicos de higiene menstrual, distribuiu 240,3 milhões de absorventes e
contou com um investimento de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde.
No Rio Grande do Norte, foram
beneficiadas 141,1 mil pessoas com a entrega de 18,4 milhões de
absorventes e um investimento total de R$ 9,1 milhões. O balanço de
2024 abrange o período de 17 de janeiro, data de lançamento do programa e da
primeira entrega, até 31 de dezembro.
Além de fornecer absorventes gratuitos, o programa
busca educar e conscientizar a população sobre a menstruação, um processo
natural ainda cercado por estigmas. Desde 2023, o Ministério da Saúde
promove a qualificação técnica de agentes públicos para abordar temas como
menarca (primeira menstruação), prevenção de infecções, doenças relacionadas e
o combate ao preconceito em torno da menstruação.
Quem tem direito ao benefício
Para ter direito aos absorventes gratuitos, é
necessário:
- Ter
entre 10 e 49 anos de idade;
- Ter
inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
Além disso, é preciso estar em uma das seguintes
situações:
- Viver
em extrema vulnerabilidade social (renda familiar mensal de até R$ 218 por
pessoa);
- Ser
estudante de escola pública com renda familiar de até meio salário mínimo
por pessoa;
- Estar
em situação de rua, sem limite de renda.
O que é necessário para retirar os
absorventes?
Para retirar os absorventes, é essencial apresentar
a autorização emitida no aplicativo Meu SUS Digital, válida por 180 dias. Além
disso, é necessário levar um documento de identidade com foto e o CPF. Para
menores de 16 anos a retirada deve ser feita por um de seus responsáveis.
Onde retirar
Os absorventes podem ser retirados em qualquer
farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular do Brasil. Cada pessoa tem
direito a 40 unidades para dois ciclos menstruais, renováveis a cada 56 dias.
98 FM
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