Motoristas e condutores do Rio Grande do Norte e do
Brasil passarão a pagar gasolina e diesel mais caros a partir do próximo sábado
(1º). Isso porque a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) terá um reajuste de 7% para a gasolina e de 5% para o diesel,
aumentando em R$ 0,10 e R$ 0,06, respectivamente.
Os aumentos valerão para todos os estados do Brasil
e foram anunciados em outubro de 2024, mas só poderão ser aplicados no próximo
dia 1º de fevereiro em observância ao princípio constitucional da
anterioridade, segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças,
Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Os novos
valores para as alíquotas, a partir de fevereiro de 2025, serão R$ 1,47/l para
a gasolina, R$ 1,12/l para o diesel e R$ 1,39/kg para o gás liquefeito de
petróleo (GLP). Este último teve redução de R$ 0,02.
“A atualização anual das alíquotas para gasolina,
diesel e GLP considerou os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de fevereiro
a setembro de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023. Esses ajustes
refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado,
estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do
mercado e promova justiça tributária”, disse o Comsefaz em nota.
Segundo o presidente do Sindicato do Comércio
Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN),
Maxwell Flor, o aumento do ICMS já deverá ser repassado para os consumidores a
partir do próximo sábado (1º).
“Esse aumento foi alterado desde 2023 para um valor
fixo e não mais percentual. A partir de 1º de fevereiro, ele muda na gasolina,
de R$ 1,37 para R$ 1,47, um impacto de 7%; e no diesel, sai de R$ 1,06 para R$
1,12 (aumento de 5,5%). Sabemos que, de imediato, esse valor é repassado pelas
refinarias, que repassam para as distribuidoras, que também repassam aos
postos”, explica.
“Naturalmente a tendência é de que, infelizmente,
seja repassado ao consumidor final. Não podemos precisar, porque é uma decisão
de cada revendedor, mas como o nosso segmento é um setor de margens apertadas é
difícil que o consumidor revendedor consiga absorver esse reajuste”, acrescenta
o presidente do Sindipostos-RN.
Na última pesquisa divulgada pela Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP), feita entre os dias
19 e 25 de janeiro, o preço médio da gasolina comum no RN era de R$ 6,09, com
preço mínimo de R$ 5,54 e preço máximo de R$ 6,69. No entanto, antes mesmo do
reajuste previsto para o próximo sábado (1º), alguns postos já majoraram os
preços. Em um deles, o valor cobrado por litro da gasolina comum chegou a R$
6,74. A pesquisa da ANP foi feita em 43 postos do Estado.
Tribuna do Norte
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