As matrículas para estudantes novatos na Rede
municipal de Ensino de Natal foram iniciadas nesta segunda-feira (27) e
seguirão até sexta-feira (31). As inscrições abrangem as modalidades de
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) e
podem ser realizadas exclusivamente pelo Portal de Matrículas Online, no site
www.matriculaonline.natal.rn.gov.br. A Prefeitura espera alcançar a marca de 58
mil alunos matriculados para o ano letivo de 2025, superando os cerca de 55 mil
estudantes atendidos em 2024.
De acordo com Aldo Fernandes, secretário municipal
de Educação em Natal, os responsáveis poderão escolher até três opções de
preferência para o aluno, seja por turno ou unidade de ensino. “Os estudantes
que já fazem parte da rede têm suas vagas garantidas. Este período é voltado
para novos estudantes, e é fundamental que os pais ou responsáveis realizem as
inscrições no prazo para garantir a vaga de seus filhos nas unidades escolares”,
explica.
A estimativa da Secretaria Municipal de Educação
(SME) é que o resultado das vagas seja divulgado no dia 3 de fevereiro. Os
responsáveis pelos alunos contemplados deverão comparecer à unidade de ensino
indicada entre os dias 3 e 5 do mesmo mês para efetivar a matrícula,
apresentando os documentos obrigatórios. A Rede municipal ofertará 14.467 vagas
de alunos novatos, sendo 5.108 para creches, 2.211 para pré-escola, 5.129 para
o Ensino Fundamental e 2.019 para a EJA.
Uma das promessas realizadas durante a campanha do
prefeito foi a erradicação do sorteio de vagas em creche ainda em 2025. Para
isso, Aldo Fernandes explica que foram combinados três eixos de atuação em:
aplicação ou entrega de novas unidades, reutilização de espaços já existentes e
pactuação com a rede privada de ensino. “Em 2024 foi em torno de R$400 mil
[desembolados pela Prefeitura para a inserção de alunos em rede privada]. Para
2025, acreditamos que chegaremos entre R$ 600 mil e R$ 700 mil no ano”,
explica.
Além de ampliar o acesso, a Secretaria de Educação
planeja implementar novas iniciativas para promover a permanência dos alunos na
escola, incluindo um maior envolvimento da comunidade em que a unidade esteja
localizada e o fortalecimento de relações com os responsáveis através de
atividades lúdicas. Outro projeto que deve ser concretizado para este ano é a
criação de premiações.
“Nós estamos estudando e vamos concretizar novos
planos para que o aluno esteja sempre alinhado e comprometido com a nossa rede.
Será uma troca de dupla. Queremos lançar premiações para estimular e para que
possamos deixar as escolas acessíveis para os alunos, para que eles cheguem lá,
utilizem e permaneçam”, ressalta Aldo Fernandes, secretário de Educação de
Natal.
O ingresso na Rede municipal varia conforme a idade
e a modalidade de ensino. Na Educação Infantil, o atendimento começa a partir
dos 6 meses de idade no Berçário I e vai até os 5 anos e 11 meses no Nível IV.
No Ensino Fundamental, que atende estudantes do 1º ao 9º ano, as matrículas são
destinadas a crianças a partir de 6 anos. Já a modalidade de Educação de Jovens
e Adultos (EJA) está disponível para estudantes com idade mínima de 15 anos,
distribuída em diferentes níveis de aprendizado.
Para solicitar a vaga no Portal Matrícula Natal, é
necessário apresentar documentos como certidão de nascimento e CPF do
estudante, CPF do responsável legal, comprovante de residência, comprovante do
Bolsa Família (caso tenha), além de número de telefone e e-mail para contato. A
documentação completa deverá ser apresentada presencialmente na escola para a
confirmação da matrícula, conforme as orientações da Secretaria Municipal de
Educação.
O ano letivo da Rede Municipal de Natal começará no
dia 18 de fevereiro nas 147 unidades escolares do município. O calendário
letivo para a Educação Infantil será dividido em três trimestres, sendo dois de
67 dias e um de 66. Para o cumprimento dos 200 dias letivos obrigatórios pela
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), ainda estão previstos seis
sábados letivos. Já o Ensino Fundamental e a EJA terão calendários organizados
em quatro bimestres. A expectativa é que o calendário encerre em 23 de
dezembro.
Para garantir a qualidade do ensino, o planejamento
pedagógico inclui três datas reservadas para reuniões de professores, nomeados
de Planejamento Pedagógico Coletivo (PPC). “Nosso objetivo é oferecer uma
educação pública de excelência, promovendo não apenas o aprendizado em sala de
aula, mas também a formação cidadã dos nossos estudantes”, afirmou o
secretário. As datas reservadas são 17 de fevereiro, 8 de julho e 27 de
setembro.
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