O Brasil bateu recorde de liberação de agrotóxicos e
defensivos biológicos em 2024, depois de uma queda em 2023, apontam dados do
Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
A alta coincide com o início da vigência da nova lei
dos agrotóxicos, sancionada pelo governo Lula no final de 2023, que tem como
objetivo acelerar a análise para a liberação de produtos.
O ministério faz esse levantamento desde 2000. Em
2024, foram aprovados 663 produtos, uma alta de 19% na comparação com o ano
anterior (555). A queda em 2023 foi a primeira na série histórica em 7 anos.
A maioria dos defensivos aprovados são agrotóxicos
genéricos (541), ou seja, "cópias" de princípios ativos inéditos ou
produtos finais baseados em ingredientes já existentes no mercado.
O número segue a linha dos anos passados, em que os
genéricos também são prevalentes.
Entre os demais, há 15 produtos químicos
novos.
O montante conta também com 106 defensivos
biológicos, sendo 15 deles inéditos. Estes produtos são considerados de baixo
risco. Eles podem ser feitos a partir de componentes como hormônios, insetos,
vírus, entre outros.
Desde dezembro de 2024, os biológicos deixaram de
ser considerados agrotóxicos, devido à lei dos bioinsumos, sancionada em
dezembro.
Atualmente, os agrotóxicos são definidos como
"produtos e agentes de processos físicos ou químicos isolados ou em
mistura com biológicos".
Os bioinsumos, por sua vez, passam a ser
classificados como "produto, processo ou tecnologia de origem vegetal,
animal ou microbiana, incluído o oriundo de processo biotecnológico, ou
estruturalmente similar e funcionalmente idêntico ao de origem natural"
utilizados na cadeia agropecuária.
A liberação dos produtos é uma decisão dos três
órgãos: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério da
Agricultura.
O que causou o recorde
Ao g1, o Ministério da Agricultura disse que o aumento no número de liberações
segue a tendência das quantidades de registros protocolados nos três órgãos
competentes e que foi dada prioridade aos registros de produtos de baixo risco.
Sem especificar em números, o comunicado informou
que "uma parte significativa das liberações ocorreu em cumprimento a
decisões judiciais".
Apesar do número elevado de aprovações, elas não
representam o total de defensivos comercializados. Uma pesquisa do Ibama de
2023 mostrou que, dos 3.314 produtos aptos ao campo naquele ano, 62% não foram
movimentados, ou seja, não tiveram fabricação, importação, exportação e vendas
internas.
A nova lei dos agrotóxicos foi aprovada com vetos
pelo presidente Lula.
Para ambientalistas, a mudança foi um retrocesso.
Uma das críticas foi a retirada das menções a "características
teratogênicas" (que causa a defeitos físicos no embrião em
desenvolvimento), "carcinogênicas" (que possa causar câncer) ou
distúrbios hormonais e a citação de que a proibição somente se dá quando ocorre
"risco inaceitável", o que enfraqueceria as regras.
Com informações de g1
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