GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 109/2025 - GP
São José do Campestre/RN, 27 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre designação de Fiscal de
Contratos Administrativo.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO
CAMPESTRE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal; e pelo Decreto Municipal nº 01 de 29 de janeiro 2024,
RESOLVE DESIGNAR
Art. 1º - Designar a
servidora Magna Mousinho de Andrade, matrícula nº 0004030, para
acompanhar e fiscalizar, a execução dos Contratos da Secretaria Municipal de
Trabalho, Habitação e Assistência Social, nos termos do art. 9º, do Decreto
Municipal n° 01/2024.
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