A prefeitura de Natal anunciou
nesta semana que não
vai realizar sorteios de vagas nas creches da rede pública municipal de ensino
em 2025, prática que tem sido comum nos últimos anos. Mas como o Município
garante que isso não vá ocorrer?
O novo secretário Municipal de Educação, Aldo
Medeiros, informou que a pasta tem trabalhado em três frentes distintas para
criar 1,6 mil vagas a mais para o ano letivo de 2025, sendo
uma dessas frentes a utilização de unidades que estavam em obras (veja
detalhado mais abaixo).
O sorteio tem ocorrido nos últimos anos por conta de
um déficit de vagas na rede pública de ensino. Ou seja, há mais
estudantes do que vagas nas escolas municipais. Por conta disso, a
prefeitura tem realizado sorteios para definir quais estudantes ficam com as
vagas.
Por conta do déficit, o sorteio foi recomendado pelo
Ministério Público do RN para evitar filas nas unidades ou favorecimento
na escolha das vagas.
A questão tem se tornado um problema para famílias e
alunos. Em 2024, por exemplo, mais
de 1,2 mil estudantes ficaram sem vagas após o sorteio da rede municipal.
Em 2023, foram
mais de 1,7 mil - e algumas famílias alegaram que os filhos
interromperam o desenvolvimento, e outras que perderam oportunidades de emprego
por não ter onde deixar o filho no horário do trabalho.
Por lei, o poder público é obrigado a oferecer vagas
na educação pública para crianças a partir dos 4 anos de idade.
Frentes
O ano letivo tem início marcado para o dia 18 de
fevereiro. Para os alunos novatos, as matrículas acontecem de 27 a 31 de
janeiro. Os já matriculados têm renovação automática.
As três frentes apontadas pelo secretário para que
todos os estudantes tenham vagas na rede pública são:
- utilização,
com mais vagas, das creches que passaram por ampliação, melhorias ou
reformas em 2025;
- reorganizar
espaços em prédios já usados na rede municipal de ensino;
- abrir
edital para contratação de vagas em creches privadas da capital.
De acordo com o secretário, os Centros Municipais de
Educação Infantil (CMEIs) Francisca Anastácia (Dix-Sept Rosado), Maria Eulália
(Paço da Pátria) e Cléa Bezerra de Melo (Guarapes) passaram por reforma e
melhorias para receber mais alunos neste ano.
Além disso, a Escola Tiago Theisen também terá uma
ampliação, recebendo alunos do ensino infantil, segundo o Município. As
adaptações, no entanto, ainda não haviam sido concluídas.
De acordo com a Secretaria de Educação, com essas
quatro unidades, cerca de 1.050 vagas a mais passam a ser oferecidas para esse
ano.
"Nós queremos entregar no final de janeiro, se
muito na primeira semana de fevereiro. Pra que no dia 18 de fevereiro nós já
tenhamos essas vagas abertas, ofertadas, esperando os matriculados",
explicou Aldo Medeiros.
O secretário disse ainda que as equipes têm visitado
as unidades de ensino para avaliar reorganização de espaço nas escolas, assim
como remanejamento de turmas e mão de obra. A ideia é criar mais 350 vagas
dessa forma.
Outro ponto apontado por Aldo Medeiros é a abertura
de um edital para contratação de 200 vagas em creches privadas de Natal. A data
para publicação do edital não foi anunciada.
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