O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou uma
força-tarefa durante os dias 3 a 14 de novembro, que resgatou nove
trabalhadores em situações análogas à de escravidão em Grossos,
interior do Rio Grande do Norte.
A primeira ação de resgate, retirou de trabalho
análogo ao de escravo quatro trabalhadores que viviam em um alojamento precário
em uma salina.
De acordo com o MPT, todos os trabalhadores dormiam
em redes, o banheiro não funcionava e o banho era tomado em um espaço
improvisado no meio do mato, assim como as demais necessidades fisiológicas.
No local, foram encontrados botijões de gás dentro
da casa, próximo ao fogão, alimentos estragados e amontoados próximo ao lixo,
além de pertences dos trabalhadores em sacos pretos de lixo, que funcionavam
como bolsas.
O empregador da salina pagou as verbas rescisórias
aos trabalhadores, que totalizou mais de R$ 36 mil. Além disso, ele firmou um
Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT para corrigir as irregularidades.
Também precisaram ser pagos danos morais individuais
de R$ 15 mil e dano moral coletivo de R$ 10 mil.
O segundo resgate aconteceu em outra salina do
munícipio, foram retirados cinco trabalhadores que dividiam um banheiro
improvisado no alpendre da casa, sem chuveiro e sanitário.
Durante a inspeção, os fiscais encontraram uma cobra
em um dos quartos.
Os itens básicos de higiene e a alimentação eram
providenciados e custeados pelos próprios trabalhadores. Também não eram
fornecidos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Na operação, o empregador se comprometeu a pagar
cerca de R$ 32 mil de verbas rescisórias, danos morais individuais e coletivos.
O empregador já havia sido processado pelo MPT em
processo sobre o trabalho análogo ao de escravo em sua salina e condenado por
revelia na ação judicial.
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