O governo apresentou déficit primário de R$ 105,2
bilhões nas contas públicas no acumulado de janeiro a setembro de 2024. Houve
uma piora em relação ao mesmo período de 2023, quando o saldo negativo foi de
R$ 94,3 bilhões em valores nominais –variação de 11,6%.
O Tesouro Nacional divulgou o balanço na
quinta-feira (7). O resultado diz respeito às contas do governo central, que
inclui Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.
Na prática, o rombo apresentado dificulta a missão
do governo em cumprir a meta fiscal para 2024, que estabelece déficit zero. Há
um intervalo de tolerância de 0,25 p.p (ponto percentual) do PIB (Produto
Interno Bruto) para o saldo primário, que corresponde à subtração entre
receitas e despesas, sem contar o pagamento dos juros da dívida.
Na prática, o governo pode gastar até R$ 28,8
bilhões a mais que as receitas. A meta em si é de déficit zero, mas há essa margem
de tolerância.
RELATÓRIO
O
déficit do mês ficou acima da mediana das expectativas do relatório Prisma
Fiscal, que esperava um resultado negativo de R$ 2 bi. Em setembro de 2023, foi
registrado um superávit de R$26,2 bilhões.
No acumulado do ano, de janeiro a setembro, o rombo
chega a R$ 105,2 bilhões. No mesmo período de 2023,o valor ficou deficitário em
R$ 94,3 bilhões.
Segundo o Tesouro, as despesas aumentaram,
principalmente, devido ao pagamento de precatórios federais para o Rio Grande
do Sul. Já as receitas, diminuíram principalmente por uma queda de R$ 28,3
bilhões nas receitas não administradas pela Receita Federal. Em doze meses, o
resultado primário do governo central (até setembro/24) foi de déficit de R$
245,8 bilhões, equivalente a 2,12% do PIB, segundo o Tesouro Nacional.
Meta fiscal
Mesmo
com o resultado deficitário até o momento, o governo planeja atingir a meta
fiscal de déficit zero, que, pelas regras do arcabouço fiscal, permite que o
governo tenha um déficit de até 0,25% do PIB.
O governo conta com R$ 40,5 bilhões em gastos
extraordinários que serão ignorados para o cumprimento da meta. Créditos para o
combate às enchentes no Rio Grande do Sul e combate às queimadas entram nessa
conta. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, o resultado de
outubro deve ser superavitário em cerca de R$ 40 bilhões.
MENSAL
Em
setembro, o saldo negativo foi de R$ 5,3 bilhões. Também teve uma piora de R$
16,9 bilhões ante o mesmo mês em 2023, quando registrou superavit de R$ 11,6
bilhões. Eis o resultado: Tesouro Nacional e Banco Central – superavit em R$
20,9 bilhões; Previdência – deficit de R$ 26,2 bilhões.
Houve uma queda de R$ 15,1 bilhões da receita
líquida e aumento de 1,4% das despesas totais ante setembro de 2023.
AUSÊNCIA DE DADOS
O
Tesouro Nacional não divulgou os dados completos sobre o resultado primário.
Há, por exemplo, ausência da série histórica, o que dificulta um comparativo
entre períodos.
Segundo a assessoria, a publicação de dados
incompletos se dá “por conta da movimentação da carreira”, que está em greve.
Eis a mensagem: “Prezados, por conta da movimentação da carreira, o corpo
técnico liberou apenas o sumário executivo para divulgação. O secretário irá
comentar os números na coletiva como de costume. A data prevista para
disponibilização dos demais documentos é na próxima semana.”
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