A revisão criativa da Lei de Drogas por parte do
Supremo Tribunal Federal (STF) pode afrouxar a pena de 65 mil presos que foram
flagrados com drogas. Os processos estão na fila do Mutirão Processual Penal de
2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cada caso será revisto e, detalha o
juiz auxiliar da presidência do CNJ, João Felipe Menezes Lopes, “quando
pertinente”, retirar a pena pelo (ex) crime. Serão os novos “descondenados”.
Entra no bonde da revisão os casos de falta grave dos últimos 12 meses.
Liberou geral
A revisão da “falta grave”, flagrante de porte de
até 40g de maconha ou 6 pés da planta, responde por 13% de tudo que entra neste
mutirão.
Tem de tudo
O CNJ vai revisar, ao todo, 496.765 processos, mas o
número pode subir. Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia ainda não se
manifestaram.
14,8 mil em Minas
Minas Gerais, com 14.881 casos que serão revisados
por falta grave, puxa a lista. São Paulo ainda não tem esse consolidado, só em
2025.
Sem generalizar
À coluna, o STJ diz que não necessariamente as
revisões das faltas virarão soltura e que falta grave é aplicada em pessoas já
condenadas.
Diário do Poder
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