O Programa de Acessibilidade Especial Porta a Porta
(Prae) foi parcialmente suspenso
em Natal. O serviço, disponibilizado pela Prefeitura do Natal sem custos
para os usuários, transporta pacientes para os locais de tratamento em Natal,
especialmente pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Famílias de pacientes dizem que foram pegas de
surpresa com a suspensão, ao serem informadas pelos motoristas que não poderiam
mais contar com o atendimento.
Em nota nesta quinta-feira 7, a Prefeitura do Natal
disse que a suspensão foi realizada pelas empresas de ônibus ligadas ao
Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros (Seturn). A gestão
municipal classificou a suspensão como “abrupta e arbitrária”.
“A medida do Seturn causa total estranheza porque a
disponibilização desses veículos está prevista em Termo de Ajustamento de
Conduta, bem como em Decreto Municipal, e nenhuma decisão judicial permite a
suspensão dos serviços de forma abrupta”, afirmou a prefeitura, em nota.
A reportagem apurou que o Seturn decidiu suspender o
Prae devido a um impasse com a Prefeitura do Natal sobre o pagamento do
serviço. Havia um entendimento anterior para que o serviço fosse bancado pela
tarifa geral do transporte público, mas o Seturn conseguiu reverter isso na
Justiça. Agora, pelo entendimento da nova decisão, a prefeitura precisa
remunerar as empresas especificamente pelo Prae.
Oficialmente, o Seturn não se manifestou.
Na nota nesta quinta-feira, a prefeitura destacou
que a suspensão ocorre enquanto o Município “já tinha designado técnicos
envolvidos com o Programa para a elaboração de estudos que poderiam ensejar na
repactuação dos serviços com ajuste na exata remuneração a ser apurada no bojo
dessa análise”.
“Diante disso, a Prefeitura discorda frontalmente do
caminho adotado pelo SETURN, porém ainda mantém o diálogo aberto com a
entidade, por confiar na capacidade de um acordo pela via administrativa, com a
retomada imediata dos veículos extraídos, sob pena de novas medidas
administrativas e judiciais”, declarou a prefeitura.
A nota encerra dizendo o seguinte: “Ao mesmo tempo
em que emite estes esclarecimentos à população, a Prefeitura do Natal antecipa
que, não havendo avanços nas tratativas de forma breve, irá adotar de todas as
medidas cabíveis para a pronta resolução do problema, inclusive de natureza
judicial.”
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