A ex-chefe de cartório da 2ª Delegacia de Polícia
(DP) de Parnamirim, Dora Faria Maria, foi condenada a uma
pena de 9 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente no regime semiaberto.
A sentença foi proferida pela 2ª Vara Criminal de Parnamirim em uma ação penal
movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A
acusada foi julgada culpada pelos crimes de peculato e extravio de documentos
oficiais, praticados entre 2010 e 2015.
Na denúncia, o Ministério Público apontou que
durante o período em que esteve à frente do cartório da 2ª DP, a ré se
apropriou indevidamente de valores provenientes de fianças recolhidas em
diversos procedimentos policiais que estavam sob sua guarda. O montante
desviado foi estimado em R$ 51.061,00.
Além disso, a ré também foi acusada de extraviar
livros oficiais do cartório, incluindo os livros de controle de inquéritos
policiais, procedimentos de menores infratores, termos circunstanciados de
ocorrência (TCO) e boletins de ocorrência (BCO). O material era essencial para
o controle de investigações policiais e outras atividades da delegacia.
Os crimes foram praticados enquanto ela ocupava a
posição de chefe de cartório da unidade policial, o que lhe conferia acesso e
responsabilidade sobre os valores e documentos mencionados. O MPRN argumentou
que, ao se apropriar dos valores e extraviar os livros, a ré causou não só
prejuízos financeiros, mas também graves danos à organização e ao andamento dos
procedimentos policiais e judiciais na região.
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