MPRN foi essencial para solucionar problema de drenagem no Cavaco Chinês

 

Reconstruir, restaurar e reerguer são verbos que fazem parte da vida de quem presencia e vive em locais atingidos por alagamentos em Natal. A Comunidade Cavaco Chinês, na Zona Norte da capital potiguar, foi um dos lugares atingidos pelo alagamento intenso durante o mês de junho e permaneceu com os volumes de água por mais de dois meses, atingindo cerca de 60 imóveis. Hoje, após a conclusão da operação de drenagem, os moradores da comunidade podem reconstruir as rotinas.

Localizada no bairro Pajuçara, a comunidade Cavaco Chinês sofreu por quase dois meses com água acumulada. Após as chuvas em meados deste ano, ruas ficaram alagadas e prejudicaram a vida dos moradores do local, que afirmam que o problema é histórico na comunidade. Após ação do Ministério Público estadual, as famílias voltaram a viver com dignidade.

O problema se iniciou na madrugada do dia 14 de junho, quando a capital potiguar registrou mais de 130 milímetros em 24 horas, de acordo com o monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). A chuva trouxe muita água e transtornos para os moradores de Natal, mas mesmo após o período de chuvas, a comunidade continuou a buscar a superação do problema de alagamentos, tirando a água que atingiu dentro das casas. A população local conta que a situação afetou até mesmo o comércio.

Assim que a água começou a baixar no local, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) buscou instalar as bombas para a drenagem. A ação, segundo moradores, só foi possível por causa da atuação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na comunidade.

A promotora de Justiça Gilka da Mata falou ao AGORA RN sobre a atuação do Ministério Público na ação de drenagem e ressaltou a procura que o órgão teve pela população local. “O Ministério Público foi procurado pela população sob o argumento da omissão do poder público municipal em ajudar a comunidade a solucionar a situação do alagamento das ruas e casas da Comunidade Cavaco Chinês e das pessoas que estavam ‘ilhadas’, sem possibilidade de locomoção”, disse.

Ela explicou, ainda, que designou uma vistoria conjunta no local com a equipe do MPRN e representantes de várias secretarias municipais, além de realizar uma recomendação específica para a Prefeitura do Natal, bem como audiências e a fixação de um cronograma.

A promotora justificou a cobrança das medidas com o Princípio Constitucional da Dignidade Humana e mencionou a Lei Federal 12.608/12, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e que determina ao Poder Público Municipal a adoção de ações de mitigação, resposta e recuperação para esse tipo de desastre socioambiental.

“A providência de retirada da água foi essencial para a comunidade. Também revelou a necessidade da Prefeitura aperfeiçoar a Defesa Civil Municipal para casos classificados como de desastres socioambientais e para não deixar a população vulnerável a situações como a constatada”, completou.
A área da comunidade faz parte da Zona de Proteção Ambiental 9, a ZPA-9, e é reconhecida como Área Especial de Interesse Social (AEI).

Após recomendação do MPRN, a drenagem do local teve início no dia 6 de agosto. Segundo a Semurb, a operação de drenagem de água na comunidade da Zona Norte foi concluída no dia 28 de agosto e durou cerca de 25 dias, com um atraso de 10 dias ocasionado por uma tentativa de furto dos equipamentos, que danificou uma das bombas que era utilizada para a retirada da água. Foram mais de 50 metros cúbicos de água retiradas a cada hora durante a operação.