TANGARAENSES - PORTARIA Nº 099: O Prefeito Augusto Manteguinha, NOMEIA, Membros do Concelho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) em substituição aos representantes do Poder Executivo

 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 099 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB

PORTARIA nº 099/2024 – GP/CACS/FUNDEB, de 11 de março de 2024.

 Altera a portaria nº 259/2022 que nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do Município de Tangará/RN, para o quadriênio 2022/2026 e dá outras providências.

 O Prefeito Municipal de Tangará, Estado do Rio Grande do Norte, no de suas atribuições legais que o poder lhe confere, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar as pessoas abaixo relacionadas, indicada na forma de Lei, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) em substituição aos representantes do Poder Executivo – Prefeitura Municipal, designados pelo atual gestor.

Representante do Poder Executivo – Titular

João Vitor Honorato Soares

Representante do Poder Executivo – Suplente

Thiago Henrique de Melo Alves

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrario